Procedimento Comum Cível 0814991-08.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 10:22

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Robson Valentini (OAB 11294/MS), Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP) Processo 0814991-08.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Embrascop - Empresa Brasileira de Construções e Projetos Ltda - Reqdo: FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda - Intimação para a parte demandada juntar no prazo de 5 dias os dadoa bancários para a restituição determinada às f.251.

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:10

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Robson Valentini (OAB 11294/MS), Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP) Processo 0814991-08.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Embrascop - Empresa Brasileira de Construções e Projetos Ltda - Reqdo: FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda - Vistos... HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos da assentada de audiência de p. 246/250, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação. Dessa forma, julgo extinta a presente lide envolvendo as partes em epígrafe, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários, conforme acordado. Sem custas processuais remanescentes (CPC, art. 90, § 3.º). Restitua-se ao depositante o valor vinculado a título de honorários periciais. Ciência ao perito do presente acordo. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito e, uma vez publicada a presente, arquivem-se os autos desde logo, com baixa, não se cogitando de suspensão, já que se trata a presente de ação de conhecimento e eventual inadimplemento pode ser objeto de notícia a qualquer tempo. P.R.I.C.

21/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:06

Todas as movimentações(251)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 10:22

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2024.

24/10/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Robson Valentini (OAB 11294/MS), Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP) Processo 0814991-08.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Embrascop - Empresa Brasileira de Construções e Projetos Ltda - Reqdo: FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda - Intimação para a parte demandada juntar no prazo de 5 dias os dadoa bancários para a restituição determinada às f.251.

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:10

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Robson Valentini (OAB 11294/MS), Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP) Processo 0814991-08.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Embrascop - Empresa Brasileira de Construções e Projetos Ltda - Reqdo: FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda - Vistos... HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento nos arts. 840 e seguintes do Código Civil, o ajuste de vontades celebrado entre as partes litigantes, nos termos da assentada de audiência de p. 246/250, cujas cláusulas ficam fazendo parte integrante desta, uma vez presentes todos os requisitos do instituto da transação. Dessa forma, julgo extinta a presente lide envolvendo as partes em epígrafe, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Custas e honorários, conforme acordado. Sem custas processuais remanescentes (CPC, art. 90, § 3.º). Restitua-se ao depositante o valor vinculado a título de honorários periciais. Ciência ao perito do presente acordo. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito e, uma vez publicada a presente, arquivem-se os autos desde logo, com baixa, não se cogitando de suspensão, já que se trata a presente de ação de conhecimento e eventual inadimplemento pode ser objeto de notícia a qualquer tempo. P.R.I.C.

21/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:50

Recebidos os autos

17/10/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:29

Homologada a Transação

17/10/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/10/2024, 18:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/10/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 17:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 10:07

Recebidos os autos

27/09/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rafael Coimbra Jacon (OAB 11279/MS), Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB 130609/SP), Robson Valentini (OAB 11294/MS), Bruno Russi Silva (OAB 11298/MS), Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP) Processo 0814991-08.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Embrascop - Empresa Brasileira de Construções e Projetos Ltda - Reqdo: FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda - Intimação do despacho:......................."Vistos... Em que pese retro desinteresse do requerido na audiência de co

04/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:01

Recebidos os autos.

02/09/2024, 09:00

Recebidos os autos.

02/09/2024, 09:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

02/09/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

02/09/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2024 03:40:00, 3ª Vara Cível.

16/08/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 12:07

Recebidos os autos

14/08/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 18:35

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:32

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.

04/03/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 15:55

Recebidos os autos

01/02/2024, 15:55

Conclusos para decisão

21/09/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 18:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 13:35

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:08

Decisão ou Despacho

29/08/2023, 17:08

Conclusos para despacho

31/03/2023, 16:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/03/2023.

31/03/2023, 04:03

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 07:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:06

Recebidos os autos

01/03/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:39

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

28/12/2022, 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 16:16

Conclusos para despacho

03/11/2022, 16:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:08

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2022.

17/10/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 14:49

Recebidos os autos

29/09/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:37

Conclusos para despacho

21/06/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2022.

21/06/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 08:46

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 14:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2022.

01/06/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 19:01

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 15:47

Expedição de Carta.

29/04/2022, 15:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2022.

13/04/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 15:48

Recebidos os autos

31/03/2022, 11:27

Decisão ou Despacho

31/03/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 02:51

Ato ordinatório praticado

23/12/2021, 00:33

Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:24

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 01:49

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 14:50

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2021.

22/11/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 15:30

Recebidos os autos

17/11/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:20

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 00:02

Conclusos para despacho

09/08/2021, 10:40

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 23:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 18:21

Expedição de Carta.

27/07/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 14:59

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2021.

07/07/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 21:06

Recebidos os autos

05/07/2021, 16:19

Decisão ou Despacho

05/07/2021, 16:19

Conclusos para despacho

23/07/2020, 09:34

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 19:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 08:24

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 15:26

Expedição de Carta.

10/07/2020, 13:35

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 07:55

Recebidos os autos

09/07/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 17:10

Conclusos para despacho

29/06/2020, 10:02

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 08:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2020.

18/06/2020, 20:07

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 07:35

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 09:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2020.

15/06/2020, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2020, 21:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2020, 08:15

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 09:11

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 14:33

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2020.

19/05/2020, 20:09

Expedição de Carta.

19/05/2020, 13:47

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 11:04

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 07:33

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 07:07

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 07:06

Recebidos os autos

18/05/2020, 17:54

Decisão ou Despacho

18/05/2020, 17:54

Conclusos para decisão

02/09/2019, 22:19

Conclusos para decisão

02/09/2019, 22:19

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 13:50

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 06:51

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2019.

08/08/2019, 20:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 07:00

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 08:10

Recebidos os autos

06/08/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 18:37

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 13:22

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 13:21

Conclusos para despacho

20/11/2018, 10:13

Conclusos para despacho

20/11/2018, 10:13

Ato ordinatório praticado

09/11/2018, 13:15

Juntada de Petição de Réplica

08/11/2018, 17:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2018, 16:40

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2018.

16/10/2018, 20:24

Ato ordinatório praticado

16/10/2018, 13:54

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 14:25

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2018, 18:36

Realizado cálculo de custas

11/10/2018, 08:06

Ato ordinatório praticado

05/10/2018, 12:34

Juntada de Outros documentos

05/10/2018, 12:24

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

01/10/2018, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 15:53

Realizado cálculo de custas

28/09/2018, 12:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2018, 07:27

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 15:41

Expedição de Carta.

20/08/2018, 13:33

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 18:14

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 14:48

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2018.

14/08/2018, 20:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 12:54

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 17:48

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 17:46

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 17:45

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 14:08

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 14:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2018 03:00:00, 3ª Vara Cível.

13/08/2018, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2018, 07:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2018, 14:20

Expedição de Carta.

03/07/2018, 16:49

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2018.

02/07/2018, 20:01

Ato ordinatório praticado

02/07/2018, 16:20

Ato ordinatório praticado

02/07/2018, 13:56

Expedição de Certidão.

29/06/2018, 13:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/08/2018 01:30:00, 3ª Vara Cível.

29/06/2018, 13:47

Expedição de Certidão.

29/06/2018, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 10:45

Ato ordinatório praticado

18/06/2018, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2018.

15/06/2018, 20:10

Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 13:51

Ato ordinatório praticado

15/06/2018, 13:50

Ato ordinatório praticado

14/06/2018, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2018, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 14:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2018, 15:38

Juntada de Ofício

05/06/2018, 15:26

Ato ordinatório praticado

30/05/2018, 18:50

Ato ordinatório praticado

28/05/2018, 16:44

Ato ordinatório praticado

28/05/2018, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2018.

25/05/2018, 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2018.

25/05/2018, 20:15

Expedição de Certidão.

25/05/2018, 16:55

Expedição de Ofício.

25/05/2018, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/05/2018, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/05/2018, 14:55

Expedição de Carta.

25/05/2018, 14:42

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 13:23

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 13:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2018, 17:10

Ato ordinatório praticado

24/05/2018, 17:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2018, 17:06

Ato ordinatório praticado

24/05/2018, 17:06

Expedição de Certidão.

24/05/2018, 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/07/2018 05:00:00, 3ª Vara Cível.

24/05/2018, 16:57

Recebidos os autos

24/05/2018, 16:28

Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2018, 16:28

Realizado cálculo de custas

24/05/2018, 08:05

Conclusos para despacho

23/05/2018, 18:05

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

23/05/2018, 12:49

Realizado cálculo de custas

23/05/2018, 12:49

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 12:49

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 11:29

Despacho

•27/09/2024, 15:20

Despacho

•14/08/2024, 18:35

Despacho

•01/02/2024, 15:55

Interlocutória

•29/08/2023, 17:08

Despacho

•01/03/2023, 15:39

Despacho

•29/09/2022, 15:38

Interlocutória

•31/03/2022, 11:27

Despacho

•17/11/2021, 15:20

Interlocutória

•05/07/2021, 16:19

Despacho

•09/07/2020, 17:10

Interlocutória

•18/05/2020, 17:54

Despacho

•06/08/2019, 10:29

Interlocutória

•24/05/2018, 16:28