Embargos de Declaração Cível 0811120-55.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Competência dos Juizados Especiais
Competência
Jurisdição e Competência
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron
TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Partes do Processo
GERALDO MARCOS FARIA
CPF
364.***.***-20
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-06
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA
OAB/MS 15459
·
CPF
850.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
PROCURADOR DO MUNICIPIO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
29/10/2025, 12:43
Transitado em Julgado em "data"
29/10/2025, 12:25
Certidão
07/10/2025, 04:40
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
26/09/2025, 22:13
Prazo em Curso
26/09/2025, 08:39
Certidão
26/09/2025, 08:32
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
26/09/2025, 08:31
Certidão de Publicação - DJE
26/09/2025, 03:16
Publicação
26/09/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
25/09/2025, 06:55
Julgamento Virtual Finalizado
24/09/2025, 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/09/2025, 14:51
Não-Provimento
24/09/2025, 14:51
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
23/09/2025, 05:01
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
23/09/2025, 03:00
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Baixa Definitiva
29/10/2025, 12:43
Transitado em Julgado em "data"
29/10/2025, 12:25
Certidão
07/10/2025, 04:40
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
26/09/2025, 22:13
Prazo em Curso
26/09/2025, 08:39
Certidão
26/09/2025, 08:32
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
26/09/2025, 08:31
Certidão de Publicação - DJE
26/09/2025, 03:16
Publicação
26/09/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
25/09/2025, 06:55
Julgamento Virtual Finalizado
24/09/2025, 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/09/2025, 14:51
Não-Provimento
24/09/2025, 14:51
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
23/09/2025, 05:01
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
23/09/2025, 03:00
Incluído em pauta para 15/09/2025 01:07:04 local.
15/09/2025, 01:07
Incluído em pauta para 04/09/2025 01:20:32 local.
04/09/2025, 13:20
Inclusão em Pauta
03/09/2025, 09:34
Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025, 03:21
Publicação
28/08/2025, 00:01
Conclusos para decisão
27/08/2025, 14:55
Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025, 13:17
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 13:07
Processo Dependente Iniciado
27/08/2025, 13:07
Documentos
Acórdão
•
24/09/2025, 14:51