Embargos de Declaração Cível 0832433-50.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Mauro Moreira Marinho 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

VANESSA PALOCHI

CPF

Autor

MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE ANTERO

OAB/MS 13160·CPF·Representa: Autor

JOSÉ BOSCO DOURADO DE ASSIS

OAB/MS 12870·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB/MS 16258·CPF·Representa: Réu

THAISE SIQUEIRA SORGATTO

OAB/MS 25441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 22:35

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos

10/02/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 15:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

03/02/2022, 17:37

Conclusos para decisão

17/11/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 13:43

Todas as movimentações(27)

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 22:35

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/02/2022, 00:01

Documentos

Acórdão

•10/02/2022, 15:09

Despacho

•08/11/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos

10/02/2022, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 15:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

03/02/2022, 17:37

Conclusos para decisão

17/11/2021, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2021, 10:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/11/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 01:36

INCONSISTENTE

08/11/2021, 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 13:32

Conclusos para decisão

05/11/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 12:52