Procedimento Comum Cível 0850707-86.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.029,06

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

14/11/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:47

Expedição em análise para assinatura

05/11/2025, 18:36

Emissão da Relação

05/11/2025, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:09

Registro de Sentença

29/10/2025, 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 08:09

Conclusos para despacho

23/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:07

Emissão da Relação

02/10/2025, 17:56

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:38

Transitado em Julgado em data

14/11/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:47

Expedição em análise para assinatura

05/11/2025, 18:36

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 08:09

Interlocutória

•27/08/2025, 13:57

Emissão da Relação

05/11/2025, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:09

Registro de Sentença

29/10/2025, 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 08:09

Conclusos para despacho

23/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:11

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:07

Emissão da Relação

02/10/2025, 17:56

Processo Desarquivado

02/10/2025, 17:54

Processo Desarquivado

02/10/2025, 17:54

Arquivado Provisoriamente

05/09/2025, 19:38

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

03/09/2025, 18:38

Cobrança exaurida no GECOF

03/09/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 13:57

Homologada a Transação

27/08/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2025, 08:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/08/2025, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 17:51

Recebida petição inicial

30/07/2025, 17:51

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:46

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 20:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/07/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/07/2025, 08:27

Transitado em Julgado em data

01/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/07/2025, 14:19

Prazo em Curso

03/06/2025, 21:49

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

28/05/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:20

Registro de Sentença

24/05/2025, 08:20

Julgado procedente o pedido

24/05/2025, 08:06

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 15:17

Prazo em Curso

01/04/2025, 01:16

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 07:53

Emissão da Relação

26/03/2025, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 21:22

Despacho Saneador

12/03/2025, 21:10

Conclusos para despacho

29/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 09:22

Prazo em Curso

13/12/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcio da Silva Oliveira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 69 no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Augusto Stuchi Romera (OAB 380425/SP), Vitoria Green Falcão (OAB 432894/SP) Processo 0850707-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

12/12/2024, 06:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:02

Prazo em Curso

20/11/2024, 16:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2024, 15:31

CEJUSC - Conciliação não realizada

11/11/2024, 15:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 12:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 12:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 12:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/09/2024, 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2024, 12:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2024, 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2024, 10:12

Prazo em Curso

11/09/2024, 09:24

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Marcio da Silva Oliveira - Réu: Irineu Imóveis Ltda - Decisão fls. 53-57: "Trata-se a presente de ação proposta por MARCIO DA SILVA OLIVEIRA em face de IRINEU IMÓVEIS LTDA, todos qualificados nos autos. Relata o autor ter adquirido o lote de terreno nº 08, da quadra N, do loteamento Júlio Moreira, em Araquari/SC, mas que não consegue mais pagar a Intimação - ADV: Augusto Stuchi Romera (OAB 380425/SP), Vitoria Green Falcão (OAB 432894/SP) Processo 0850707-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:01

Expedição de Carta.

03/09/2024, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2024, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/09/2024, 16:05

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:56

Expedição em análise para assinatura

02/09/2024, 17:35

Emissão da Relação

02/09/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 17:10

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 03:20:00, 11ª Vara Cível.

02/09/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 15:15

Tutela Provisória

02/09/2024, 15:15

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/09/2024, 11:01

Informação do Sistema

30/08/2024, 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/08/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 10:20

Despacho

•30/07/2025, 17:51

Sentença

•24/05/2025, 08:20

Interlocutória

•12/03/2025, 21:22

Interlocutória

•02/09/2024, 15:15