Agravo de Instrumento 1401498-39.2023.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1401498-39.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Recorrido: Mariano Quinhone Colman POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Dourados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 1401498-39.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Recorrido: Mariano Quinhone Colman Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 1401498-39.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Recorrido: Mariano Quinhone Colman Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1401498-39.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Embargado: Mariano Quinhone Colman EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - EMBARGO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1401498-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

28/03/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 09:16

Baixa Definitiva

24/03/2023, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Dourados Proc. Município: Eduardo Gomes Amaral (OAB: 10555/MS) Embargado: Mariano Quinhone Colman Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1401498-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/03/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2023, 00:01

Documentos

Interlocutória

•09/02/2023, 17:24

Acórdão

•08/03/2023, 18:08

—

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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