Embargos de Declaração Cível 0800309-43.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JAQUELINE ARANTES SILVA

CPF

Reu

ANDRESSA BASTOS MAFFEI

CPF

Reu

FR4 - SERVICOS DE BUFFET LTDA - EPP

CNPJ

TERCEIRO

AGIR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·Representa: Autor

TIAGO FLORENTINO BALTA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

05/05/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 22:07

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 02:07

Publicação

30/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 06:47

Publicação

28/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:30

Inclusão em pauta

25/04/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 02:40

Publicação

25/04/2025, 00:01

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 17:06

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

05/05/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 22:07

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 02:07

Documentos

Acórdão

•28/04/2025, 16:56

Publicação

30/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 06:47

Publicação

28/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 16:30

Inclusão em pauta

25/04/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 02:40

Publicação

25/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2025, 13:22

Expedição de "tipo de documento".

24/04/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 13:22