Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/12/2024, 15:13
Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024, 15:13
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 898059/2024 - EDcl no AgInt no
26/11/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/11/2024, 18:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0898059 - EDcl no AgInt no AREsp 2297993 - Publicação prevista para 26/11/2024
22/11/2024, 10:10
Embargos de Declaração de FABIO PRADO MORENO, MAURICIO TARTARELI MENDES e SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898059/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2297993/MS
18/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)
07/11/2024, 20:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024
04/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/10/2024, 18:49
Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898059/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2297993/MS
30/10/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
17/10/2024, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 921805/2024
17/10/2024, 19:21
Protocolizada Petição 921805/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024
17/10/2024, 19:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 898059/2024 -
14/10/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/10/2024, 19:28
Documentos
-
•14/02/2023, 18:18
-
•14/02/2023, 18:18
22/11/2024, 10:10
Embargos de Declaração de FABIO PRADO MORENO, MAURICIO TARTARELI MENDES e SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898059/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2297993/MS
18/11/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)
07/11/2024, 20:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024
04/11/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/10/2024, 18:49
Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898059/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2297993/MS
30/10/2024, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
17/10/2024, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 921805/2024
17/10/2024, 19:21
Protocolizada Petição 921805/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024
17/10/2024, 19:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 898059/2024 -
14/10/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/10/2024, 19:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 898059/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)
11/10/2024, 09:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898059/2024
10/10/2024, 18:41
Protocolizada Petição 898059/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
02/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0904327 - AgInt no AREsp 2297993 - Publicação prevista para 03/10/2024
01/10/2024, 18:50
Conhecido o recurso de FABIO PRADO MORENO, MAURICIO TARTARELI MENDES e SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00904327/2023 - AgInt no AREsp 2297993/MS
30/09/2024, 23:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/06/2024, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0861668 - EDcl no AREsp 2297993 - Publicação prevista para 11/06/2024
10/06/2024, 17:11
Embargos de Declaração de FABIO PRADO MORENO, MAURICIO TARTARELI MENDES e SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT acolhidos
10/06/2024, 17:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
20/09/2023, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947771/2023
20/09/2023, 19:21
Protocolizada Petição 947771/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023
20/09/2023, 19:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 904327/2023 -
13/09/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/09/2023, 19:31
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 904327/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)
11/09/2023, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 904327/2023
11/09/2023, 18:46
Protocolizada Petição 904327/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023
11/09/2023, 18:44
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT apresentar resposta à petição n. 861668/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.
11/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para MAURICIO TARTARELI MENDES apresentar resposta à petição n. 861668/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.
11/09/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para FABIO PRADO MORENO apresentar resposta à petição n. 861668/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.
11/09/2023, 14:01
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2023 Petição Nº 861668/2023 -
31/08/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
30/08/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 861668/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)
30/08/2023, 09:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 861668/2023
30/08/2023, 09:11
Protocolizada Petição 861668/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023
30/08/2023, 09:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023
23/08/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2023, 20:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023
22/08/2023, 16:30
Conheço do agravo de FABIO PRADO MORENO, MAURICIO TARTARELI MENDES e SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
22/08/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
17/04/2023, 12:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
17/04/2023, 12:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/04/2023, 15:24
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/04/2023, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/02/2023, 09:14
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/02/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL