Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0814920-30.2023.8.12.0001 - TJMS

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 14:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/07/2025, 12:46

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 09:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 18:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/07/2025, 18:11

Emissão da Relação

09/07/2025, 18:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 08:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/06/2025, 08:50

Transitado em Julgado em data

10/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gisele Monaco Ferreira Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Interessado: Salgado e Catelan Sociedade de Advogados Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0814920-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gisele Monaco Ferreira Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Interessado: Salgado e Catelan Sociedade de Advogados Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS Acórdão - Apelação Cível nº 0814920-30.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2024, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/08/2024, 10:05

Prazo em Curso

13/08/2024, 13:16

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/07/2024, 16:58

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de Apelação

11/06/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 01:45

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 17:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/05/2024, 17:55

Emissão da Relação

17/05/2024, 17:53

Retificação de Classe Processual

17/05/2024, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2024, 14:56

Registro de Sentença

17/05/2024, 14:56

Conclusos para decisão

05/02/2024, 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões

05/02/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/01/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/01/2024, 13:30

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 08:13

Emissão da Relação

22/01/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 09:09

Registro de Sentença

12/01/2024, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2024, 09:02

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/07/2023, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 09:46

Prazo em Curso

17/07/2023, 11:11

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:20

Emissão da Relação

10/07/2023, 14:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/05/2023, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:27

Conclusos para despacho

30/03/2023, 15:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/03/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/03/2023, 14:31

Informação do Sistema

21/03/2023, 16:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/03/2023, 16:51

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 16:36

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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