Embargos de Declaração Cível 0827052-56.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

MARGARETE CARDOZO LEITE

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA SILVIA PESSOA SALGADO

OAB/MS 7317·Representa: Autor

ADRIANA CATELAN SKOWRONSKI

OAB/MS 10227·CPF·Representa: Autor

FÁBIO HILÁRIO MARTINEZ DE OLIVEIRA

OAB/MS 13983·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 07:16

Transitado em Julgado em "data"

10/02/2025, 07:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/01/2025, 15:50

Confirmada

02/01/2025, 15:14

Recebidos os autos

02/01/2025, 15:14

Confirmada

02/01/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 22:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/12/2024, 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

18/12/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:16

Publicação

18/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024, 13:25

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 07:16

Transitado em Julgado em "data"

10/02/2025, 07:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"

05/01/2025, 15:50

Confirmada

02/01/2025, 15:14

Recebidos os autos

02/01/2025, 15:14

Documentos

Acórdão

•17/12/2024, 13:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

02/01/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 22:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

18/12/2024, 12:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

18/12/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 07:16

Publicação

18/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 00:33

Expedida/Certificada

17/12/2024, 00:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

17/12/2024, 00:33

Publicação

17/12/2024, 00:01

Publicação

17/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:57

Inclusão em pauta

16/12/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.

13/12/2024, 17:01

Expedição de "tipo de documento".

13/12/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 17:01