Execução Fiscal 0838161-33.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.942,81

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO FERREIRA MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAGNER MARTINS GONÇALVES

OAB/SP 441156·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:36

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 13:01

Transitado em Julgado em data

28/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 01:26

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fagner Martins Gonçalves (OAB 441156S/P) Processo 0838161-33.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Santa Rita do Pardo - Exectdo: Marcos Antonio Ferreira Marques - Sentença de p.: "Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil."

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

03/09/2024, 07:19

Emissão da Relação

03/09/2024, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 16:45

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 11:36

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 13:01

Transitado em Julgado em data

28/10/2024, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2024.

26/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 01:26

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:47

Sentença

•31/08/2024, 16:45

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fagner Martins Gonçalves (OAB 441156S/P) Processo 0838161-33.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Santa Rita do Pardo - Exectdo: Marcos Antonio Ferreira Marques - Sentença de p.: "Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil."

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

03/09/2024, 07:19

Emissão da Relação

03/09/2024, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2024, 16:45

Registro de Sentença

31/08/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 12:32

Autos preparados para expedição

07/08/2024, 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 07:37

Processo Desarquivado

04/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2024.

27/01/2024, 06:48

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 04:04

Arquivado Provisoriamente

14/12/2023, 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 09:53

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/12/2023, 09:34

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 08:47

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2023, 07:04

Prazo em Curso

19/10/2023, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2023, 18:24

Recebida petição inicial

18/10/2023, 18:24

Expedição de Carta.

18/10/2023, 17:39

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:12

Conclusos para despacho

29/08/2023, 08:12

Redistribuição de Processo - Saída

26/07/2023, 14:34

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

26/07/2023, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/07/2023, 08:49

Declarada incompetência

25/07/2023, 09:08

Distribuído por sorteio

12/07/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 09:54

Interlocutória

•13/12/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 08:47

Despacho

•18/10/2023, 18:24

Interlocutória

•25/07/2023, 09:08