Execução Fiscal 0923104-80.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 119.863,45

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

11/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 05:20

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/02/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:08

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:20

Prazo em Curso

21/01/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 09:53

Todas as movimentações(80)

Arquivado Provisoriamente

11/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 15:01

Expedição de Certidão.

07/03/2026, 05:20

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 08:30

Documentos

Interlocutória

•12/12/2025, 15:50

Despacho

•01/10/2025, 15:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/02/2026, 08:30

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 06:08

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 14:20

Prazo em Curso

21/01/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 09:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 08:11

Emissão da Relação

16/01/2026, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 15:50

Outras Decisões

12/12/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 00:28

Conclusos para decisão

20/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 05:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 05:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/10/2025, 05:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão

10/07/2025, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 15:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/04/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 08:05

Emissão da Relação

26/02/2025, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 13:49

Outras Decisões

25/02/2025, 13:49

Conclusos para decisão

23/01/2025, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2024.

17/12/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0923104-80.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elaine Moioli da Silva Ltda - Intimação da parte executada, sobre certidão de decurso de prazo de fl. 38, relativo a regularização da representação processual, nos termos do despacho de fl. 35.

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:12

Prazo em Curso

02/12/2024, 13:19

Emissão da Relação

02/12/2024, 13:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 03:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.

04/10/2024, 10:54

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:25

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago Gomes Farias (OAB 22059/MS) Processo 0923104-80.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Elaine Moioli da Silva Ltda - Intime-se o advogado subscritor da exceção de pré-executividade de fls. 16/22 para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a representação processual da parte executada, tendo em vista que a procuração de f. 23 não está assinada pela parte outorgante. Após, tornem conclusos (Conclusos p/ Decisão - Exceção pré-executividade). Int. e cumpra-se.

04/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:45

Prazo em Curso

02/09/2024, 09:09

Emissão da Relação

02/09/2024, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:51

Conclusos para decisão

08/08/2024, 16:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/05/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:19

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/03/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 08:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/03/2024, 08:17

Proferida decisão interlocutória

21/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/01/2024, 10:30

Conclusos para decisão

18/12/2023, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2023.

18/12/2023, 09:51

Prazo em Curso

11/12/2023, 09:23

Prazo em Curso

11/12/2023, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2023, 07:02

Prazo em Curso

22/11/2023, 14:53

Expedição de Carta.

17/11/2023, 17:25

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 17:14

Recebida petição inicial

17/11/2023, 17:14

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:21

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 13:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/11/2023, 13:21

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 07:03

Interlocutória

•25/02/2025, 13:49

Despacho

•30/08/2024, 16:51

Interlocutória

•21/03/2024, 12:24

Despacho

•17/11/2023, 17:14