Arrolamento Comum 0809292-23.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Dourados_2ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 13:37

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/12/2025, 17:31

Prazo em Curso

10/11/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

03/11/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 19:12

Registro de Sentença

30/10/2025, 19:12

Indeferida a petição inicial

30/10/2025, 19:12

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:58

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 13:37

Transitado em Julgado em data

05/12/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 17:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/12/2025, 17:31

Prazo em Curso

10/11/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:56

Emissão da Relação

03/11/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 19:12

Registro de Sentença

30/10/2025, 19:12

Indeferida a petição inicial

30/10/2025, 19:12

Conclusos para despacho

24/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:44

Prazo em Curso

01/08/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

30/07/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 19:16

Conclusos para despacho

02/07/2025, 15:16

Juntada de NULL

26/06/2025, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.

14/06/2025, 02:46

Prazo em Curso

05/05/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:53

Emissão da Relação

25/04/2025, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 18:46

Proferida decisão interlocutória

03/04/2025, 18:46

Conclusos para despacho

03/04/2025, 07:57

Juntada de NULL

19/03/2025, 17:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 02:31

Prazo em Curso

27/11/2024, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Doralicio Costa Felix (OAB 20783/MS) Processo 0809292-23.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Shirlei Aparecida Bezerra Gomes, Paulo Henrique Bezerra Gomes, Maikely Bezerra Gomes, Alisson Bezerra Gomes - Intimação do teor da r. decisão de f. 31/33: "[...] Nomeio Shirlei Aparecida Bezerra Gomes como inventariante do espólio de Gerson Francisco Gomes independente da assinatura do termo de compromisso, conforme determina o artigo 660, CPC. A título de emenda, com base nos artigos 320, 321 e 664 do CPC, intime-se a parte inventariante para apresentar declarações com atribuição de valor aos bens e plano de partilha que respeite estritamente os ditames dos artigos 620, 653 e 664 do CPC. O documento uno deverá conter minuciosa descrição do autor da herança, da(o) meeira(o), dos sucessores e dos bens, direitos e obrigações, indicação de valor dos bens e o plano de partilha. Em conjunto, a parte inventariante deverá juntar eventuais documentos faltantes do (I) espólio (certidões de nascimento, casamento e óbito, RG, CPF, comprovante de última residência); (II) da(o) meeira(o) (certidões de nascimento, casamento ou título de união estável, estado civil e regime de bens, RG, CPF, comprovante de residência); (III) dos herdeiros/sucessores e dos respectivos cônjuges/companheiros (certidões de nascimento, casamento e óbito, RG, CPF, estado civil e regime de bens, comprovante de residência, procuração assinada por ambos - art. 1.647, II, CC); (IV) dos bens, direitos e obrigações do espólio (matrícula imobiliária; certificado de registro de veículo - CRLV; extrato bancário até a data do óbito; balanço patrimonial e contrato social, se houver empresa; DAP ou ficha do IAGRO; escritura pública; nota fiscal; contratos de direitos, ações e dívidas, etc); (V) as certidões negativas de débitos fiscais nas esferas Federal (emitida pela Receita Federal); Estadual (emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda); e, Municipal (emitida pelo Município de residência do falecido, também pelos de localização dos imóveis, se situados em local diverso), em nome do falecido. Prazo para emenda: 60 dias, sob pena de indeferimento. [...]".

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:24

Retificação de Classe Processual

12/11/2024, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 18:19

Emenda à Inicial

09/10/2024, 18:19

Conclusos para decisão

09/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 16:31

Prazo em Curso

06/09/2024, 08:19

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Doralicio Costa Felix (OAB 20783/MS) Processo 0809292-23.2024.8.12.0002 - Inventário - Invtante: Shirlei Aparecida Bezerra Gomes, Paulo Henrique Bezerra Gomes, Maikely Bezerra Gomes, Alisson Bezerra Gomes, Jose Ariosto Silva Gomes, Arlete da Silva Gomes, Aldo Clovis Silva Gomes - Intimação do teor da r. decisão de f. 18: "Intime-se a parte autora, na pessoa de seu defensor, para emendar a inicial nos seguintes termos: (1) regularizar a representação processual, mediante a juntada de procura

05/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:53

Emissão da Relação

03/09/2024, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 19:03

Emenda à Inicial

29/08/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 11:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/08/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 16:35

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 19:12

Despacho

•03/07/2025, 19:16

Interlocutória

•03/04/2025, 18:46

Interlocutória

•09/10/2024, 18:19

Interlocutória

•29/08/2024, 19:03