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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

DARIO BARBOSA GOMES

CPF

Autor

DEBORA APARECIDA BATISTA RIBEIRO

CPF

Autor

EUDOCIA FIALHO CALDAS

CPF

Reu

UZIEL ALVES

CPF

TERCEIRO

MARIA MATILDES SOARES BRANDAO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AGNALDO FLORENCIANO

OAB/MS 15611·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DARIO BARBOSA GOMES

CPF

Autor

DEBORA APARECIDA BATISTA RIBEIRO

CPF

Autor

EUDOCIA FIALHO CALDAS

CPF

Reu

UZIEL ALVES

CPF

TERCEIRO

MARIA MATILDES SOARES BRANDAO

CPF

TERCEIRO

MARIA SOARES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

TERCEIRO

MARCOS DOMINGOS DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FLAVIO CIOFFO

TERCEIRO

JOSé LEONEL BONARDI

CPF

TERCEIRO

MARIA DE LOURDES VICENTE DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JANETE VIEIRA FERBONIO

CPF

TERCEIRO

LUIZ CARLOS WILMAR DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JAIME FERREIRA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JOSé LEONEL BONARDI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JAIME FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

20/02/2026, 15:59

Documento Digitalizado

07/01/2026, 16:00

Documento Digitalizado

07/01/2026, 16:00

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 13:48

Expedição em análise para assinatura

02/12/2025, 13:44

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 18:12

Processo Reativado

01/12/2025, 18:11

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 18:08

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 18:07

Prazo em Curso

31/10/2025, 18:42

Prazo em Curso

08/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:30

Prazo em Curso

02/10/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:46

Todas as movimentações(260)

Documento Digitalizado

20/02/2026, 15:59

Documento Digitalizado

07/01/2026, 16:00

Documento Digitalizado

07/01/2026, 16:00

Expedição de Mandado.

10/12/2025, 13:48

Expedição em análise para assinatura

02/12/2025, 13:44

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 15:16

Interlocutória

•28/07/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 18:12

Processo Reativado

01/12/2025, 18:11

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 18:08

Transitado em Julgado em data

01/12/2025, 18:07

Prazo em Curso

31/10/2025, 18:42

Prazo em Curso

08/10/2025, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:30

Prazo em Curso

02/10/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2025, 15:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/09/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 07:53

Autos entregues em carga ao Defensor

30/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/09/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 15:16

Procedência

29/09/2025, 15:16

Registro de Sentença

29/09/2025, 15:16

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 12:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/09/2025, 16:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:57

Autos entregues em carga ao Defensor

05/09/2025, 12:57

Juntada de Petição de Alegações finais

03/09/2025, 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2025 03:16:09, 2ª Vara Cível.

26/08/2025, 15:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/08/2025, 16:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/08/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:20

Autos entregues em carga ao Defensor

13/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

28/07/2025, 17:56

Prazo em Curso

28/07/2025, 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/07/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 16:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.

28/07/2025, 16:42

Processo saneado

28/07/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 15:57

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2025, 10:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:01

Prazo em Curso

20/05/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 14:51

Autos entregues em carga ao Defensor

16/05/2025, 14:51

Emissão da Relação

16/05/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 18:41

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 16:30

Prazo em Curso

07/05/2025, 09:26

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

05/05/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:47

Prazo em Curso

06/11/2024, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 07:12

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/10/2024, 16:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/10/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 13:43

Autos entregues em carga ao Defensor

05/09/2024, 13:43

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Dario Barbosa Gomes - Ré: Eudócia Fialho Caldas - À(ao) Ré(u) revel, citada(o) por edital, em cumprimento ao art. 72, inciso II, do CPC, nomeio a Defensoria Pública para exercer-lhe a curadoria especial, determinando que seja intimada, na pessoa de um de seus membros com atuação nesta comarca, sobre os termos desta decisão e para manifestação, no prazo legal de Intimação - ADV: Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0814562-04.2019.8.12.0002 - Usucapião -

05/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:46

Emissão da Relação

04/09/2024, 06:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:55

Conclusos para despacho

30/08/2024, 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:32

Prazo em Curso

28/08/2024, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 14:15

Prazo em Curso

25/01/2024, 17:46

Prazo em Curso

07/12/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 14:19

Expedição em análise para assinatura

28/09/2023, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 11:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/08/2023, 17:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/08/2023, 17:01

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

04/08/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 14:01

Autos entregues em carga ao Defensor

04/08/2023, 14:01

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 18:33

Conclusos para despacho

03/08/2023, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 10:03

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:45

Emissão da Relação

21/07/2023, 14:41

Juntada de Carta precatória

21/07/2023, 14:34

Juntada de Ofício

21/07/2023, 14:32

Autos preparados para expedição

21/07/2023, 13:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:53

Prazo em Curso

03/07/2023, 16:00

Documento Digitalizado

03/07/2023, 16:00

Expedição de Ofício.

25/05/2023, 13:30

Expedição em análise para assinatura

23/05/2023, 14:33

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 16:07

Publicado ato_publicado em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2023, 07:45

Prazo em Curso

23/01/2023, 17:20

Emissão da Relação

23/01/2023, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 17:16

Expedição de Carta precatória.

18/01/2023, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/01/2023, 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/01/2023, 12:22

Expedição em análise para assinatura

17/01/2023, 12:59

Autos preparados para expedição

26/10/2022, 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/10/2022, 09:04

Prazo em Curso

26/09/2022, 12:54

Expedição de Carta.

26/09/2022, 12:53

Expedição em análise para assinatura

23/09/2022, 11:54

Autos preparados para expedição

22/09/2022, 18:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/09/2022, 17:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/09/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:41

Autos entregues em carga ao Defensor

06/09/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 14:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 07:45

Emissão da Relação

19/08/2022, 07:44

Outras Decisões

12/08/2022, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:18

Juntada de Ofício

13/07/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 16:17

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 11:16

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 11:43

Autos preparados para expedição

04/04/2022, 13:22

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/04/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 15:31

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:16

Autos entregues em carga ao Promotor

04/03/2022, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.

11/02/2022, 01:03

Prazo em Curso

20/01/2022, 07:14

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.

20/01/2022, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2022, 07:45

Emissão da Relação

18/01/2022, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 08:34

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/12/2021, 16:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2021, 12:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/12/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:00

Autos entregues em carga ao Defensor

24/11/2021, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2021, 07:32

Curador

23/11/2021, 07:32

Conclusos para despacho

19/11/2021, 12:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/11/2021, 14:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/08/2021, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:51

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 18:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/07/2021, 18:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/05/2021, 00:51

Prazo em Curso

07/05/2021, 15:01

Documento Digitalizado

07/05/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 15:43

Publicado ato_publicado em 06/05/2021.

06/05/2021, 07:30

Documento Digitalizado

05/05/2021, 16:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2021, 07:45

Emissão da Relação

04/05/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

03/05/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 16:25

Expedição de Ofício.

23/04/2021, 16:21

Expedição de Ofício.

23/04/2021, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2021, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2021, 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2021, 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2021, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2021, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2021, 19:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2021, 18:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2021, 18:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2021, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2021, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2021, 08:22

Prazo em Curso

02/03/2021, 14:32

Expedição de Carta.

02/03/2021, 14:31

Expedição em análise para assinatura

11/01/2021, 14:40

Expedição de Carta.

11/01/2021, 14:39

Expedição de Carta.

11/01/2021, 14:37

Expedição de Carta.

11/01/2021, 14:35

Expedição de Carta.

11/01/2021, 14:30

Expedição de Carta.

11/01/2021, 14:29

Expedição de Carta.

11/01/2021, 14:27

Expedição de Carta.

11/01/2021, 14:25

Expedição de Carta.

11/01/2021, 14:23

Expedição de Carta.

11/01/2021, 14:21

Expedição de Carta.

11/01/2021, 14:20

Autos preparados para expedição

11/01/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 13:31

Expedição em análise para assinatura

17/11/2020, 14:20

Autos preparados para expedição

15/08/2020, 19:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 17:21

Conclusos para despacho

12/08/2020, 07:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/08/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2020, 14:05

Publicado ato_publicado em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2020, 07:21

Emissão da Relação

03/08/2020, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 16:04

Conclusos para despacho

23/06/2020, 07:55

Conclusos para despacho

23/06/2020, 07:55

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 07:21

Emissão da Relação

19/06/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2020, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 18:07

Conclusos para despacho

28/05/2020, 17:30

Conclusos para despacho

28/05/2020, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2020, 17:43

Prazo em Curso

29/04/2020, 16:04

Publicado ato_publicado em 16/04/2020.

16/04/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2020, 07:27

Emissão da Relação

14/04/2020, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 17:29

Conclusos para despacho

27/03/2020, 08:53

Conclusos para despacho

27/03/2020, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 15:32

Publicado ato_publicado em 19/02/2020.

19/02/2020, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2020, 13:59

Emissão da Relação

17/02/2020, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2019, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 13:12

Conclusos para despacho

04/12/2019, 12:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/12/2019, 16:04

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 16:03

Informação do Sistema

03/12/2019, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/12/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 16:46

Despacho

•13/05/2025, 18:41

Despacho

•24/10/2024, 07:12

Despacho

•30/08/2024, 14:55

Despacho

•03/08/2023, 18:33

Interlocutória

•12/08/2022, 16:30

Despacho

•13/01/2022, 08:34

Despacho

•23/11/2021, 07:32

Despacho

•12/08/2020, 17:21

Despacho

•24/06/2020, 13:09

Despacho

•29/05/2020, 18:07

Despacho

•27/03/2020, 17:29

Despacho

•06/12/2019, 13:12