Agravo em Recurso Especial 0902399-58.2023.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0902399-58.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/04/2026, 00:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338948/2026

09/04/2026, 23:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 23:45

Protocolizada Petição 338948/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 21:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 163437/2026

27/02/2026, 11:21

Protocolizada Petição 163437/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135627/2026

20/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 135627/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 17:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2026, 12:10

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/02/2026, 12:10

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

18/02/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2026, 22:55

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/02/2026, 11:21

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/02/2026, 17:41

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338948/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 338948/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 163437/2026

Protocolizada Petição 163437/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 135627/2026

Protocolizada Petição 135627/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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