Habeas Corpus Criminal 1401566-86.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

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Partes do Processo

OSIRIS HENRIQUE DOS SANTOS CACEMIRO

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CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

JAMES BREYNER COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 16:36

Baixa Definitiva

03/03/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

16/02/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 22:29

INCONSISTENTE

15/02/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro Paciente: James Breyner Costa Advogado: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro (OAB: 21912/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Perante o exposto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil c/c art. 3º do Código de Processo Penal, resolvo monocraticamente o present Habeas Corpus Criminal nº 1401566-86.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

15/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 18:51

Recebidos os autos

13/02/2023, 18:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

13/02/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 18:51

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 16:36

Baixa Definitiva

03/03/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 17:22

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

16/02/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 11:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•13/02/2023, 16:29

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Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 22:29

INCONSISTENTE

15/02/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro Paciente: James Breyner Costa Advogado: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro (OAB: 21912/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Perante o exposto, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil c/c art. 3º do Código de Processo Penal, resolvo monocraticamente o present Habeas Corpus Criminal nº 1401566-86.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

15/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 18:51

Recebidos os autos

13/02/2023, 18:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

13/02/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 17:20

Juntada de Certidão

13/02/2023, 17:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/02/2023, 16:29

Indeferida a petição inicial

13/02/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 00:25

INCONSISTENTE

13/02/2023, 00:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro Paciente: James Breyner Costa Advogado: Osiris Henrique dos Santos Cacemiro (OAB: 21912/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1401566-86.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

13/02/2023, 00:00

Juntada de Acórdão

10/02/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 07:05

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 19:35

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2023, 19:35

Conclusos para decisão

09/02/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:50

Distribuído por prevenção

09/02/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 18:48