Cumprimento de sentença 0800162-27.2011.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2011

Valor da Causa

R$ 13.309.928,06

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

16/03/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 07:23

Prazo em Curso

11/11/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:18

Prazo em Curso

12/08/2025, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:59

Prazo em Curso

07/07/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:49

Emissão da Relação

27/06/2025, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 13:49

Proferida decisão interlocutória

23/06/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 18:12

Todas as movimentações(320)

Prazo em Curso

16/03/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 07:23

Prazo em Curso

11/11/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 07:18

Prazo em Curso

12/08/2025, 05:51

Documentos

Interlocutória

•23/06/2025, 13:49

Despacho

•10/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:59

Prazo em Curso

07/07/2025, 11:52

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 07:49

Emissão da Relação

27/06/2025, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2025, 13:49

Proferida decisão interlocutória

23/06/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 18:12

Prazo em Curso

28/03/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:39

Emissão da Relação

12/03/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 08:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/03/2025, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 13:25

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:21

Informação do Sistema

03/02/2025, 08:37

Informação do Sistema

03/02/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:43

Prazo em Curso

11/12/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0800162-27.2011.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ESPÓLIO DE EMMANUEL NATALINO OLIMPIO DA COSTA - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. A decisão embargada (fls. 808-812) não merece reparos. Busca o embargante modificar a decisão proferida através de embargos de declaração, o que não se admite através deste procedimento, devendo os embargos de declaração, com nítido caráter infringente, serem rejeitados. Ao contrário do que alega o embargante, não há qualquer omissão a ser sanada, tendo em vista que houve a análise da matéria mencionada nos aclaratórios. Ante o exposto, conheço dos embargos, por serem tempestivos, e no mérito, não lhe dou provimento, mantendo inalterada a decisão de fls. 808-812, por seus próprios fundamentos. Acerca do pedido de levantamento de valores, postergo sua análise para depois da juntada das planilhas de cálculo determinadas na decisão de fls. 808-812. Publique-se. Intimem-se. Maracaju/MS, na data registrada no sistema.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:41

Emissão da Relação

09/12/2024, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 16:08

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/12/2024, 16:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/10/2024, 00:46

Conclusos para decisão

13/09/2024, 08:19

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

11/09/2024, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roberto Soligo (OAB 2464B/MS), Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB 15878MS/), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303MS/), Louise Rainer P. Gionedis (OAB 16644/MS) Processo 0800162-27.2011.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ESPÓLIO DE EMMANUEL NATALINO OLIMPIO DA COSTA - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intime-se o executado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos embargos de declaração interpostos às fls. 817-825

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:41

Emissão da Relação

03/09/2024, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 15:55

Conclusos para decisão

27/05/2024, 13:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2024, 21:40

Prazo em Curso

08/05/2024, 12:19

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:40

Emissão da Relação

03/05/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 10:58

Proferida decisão interlocutória

18/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

12/04/2024, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 14:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:49

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 18:41

Prazo em Curso

10/11/2023, 10:20

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:38

Emissão da Relação

08/11/2023, 10:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/10/2023, 14:11

Prazo em Curso

20/10/2023, 12:14

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:37

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2023, 12:17

Emissão da Relação

17/10/2023, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2023, 14:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/09/2023, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:25

Conclusos para decisão

31/05/2023, 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:44

Prazo em Curso

24/05/2023, 08:48

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

18/05/2023, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2023, 16:28

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 07:44

Expedição de Ofício.

09/05/2023, 22:19

Conclusos para decisão

09/05/2023, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2023, 11:48

Documento Digitalizado

09/05/2023, 11:34

Emissão da Relação

09/05/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:15

Juntada de Ofício

04/05/2023, 21:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/03/2023, 17:55

Prazo em Curso

28/02/2023, 10:41

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 07:47

Emissão da Relação

24/02/2023, 20:45

Juntada de Ofício

31/01/2023, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2023, 17:07

Proferida decisão interlocutória

30/01/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2022, 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2022, 11:11

Prazo em Curso

15/12/2022, 13:46

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 13:46

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/12/2022, 13:36

Emissão da Relação

13/12/2022, 13:30

Expedição em análise para assinatura

13/12/2022, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 13:27

Proferida decisão interlocutória

05/12/2022, 09:51

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:49

Processo Reativado

05/12/2022, 08:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2022, 11:10

Juntada de NULL

03/12/2022, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 11:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:47

Arquivado Provisoriamente

24/06/2021, 14:13

Publicado ato_publicado em 17/06/2021.

17/06/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2021, 07:35

Emissão da Relação

16/06/2021, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2021, 16:45

Despacho Saneador

22/03/2021, 16:45

Conclusos para despacho

27/01/2021, 15:54

Prazo em Curso

30/10/2020, 06:37

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 21:46

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 21:46

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 21:46

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2020, 08:05

Emissão da Relação

28/10/2020, 19:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 13:58

Conclusos para despacho

21/08/2020, 10:39

Processo Reativado

10/08/2020, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 17:12

Arquivado Provisoriamente

06/07/2020, 10:23

Suspenso em Cartório

21/10/2019, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2019, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 15:25

Conclusos para julgamento

27/09/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 15:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2019, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2019, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 06:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2019, 04:11

Arquivado Provisoriamente

14/08/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

14/08/2019, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2019, 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/04/2019, 16:44

Conclusos para despacho

26/04/2019, 16:20

Conclusos para despacho

12/04/2019, 13:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 13:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/03/2019, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2019, 17:58

Prazo em Curso

28/02/2019, 13:43

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2019, 12:29

Emissão da Relação

26/02/2019, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2018, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2018, 11:13

Juntada de Mandado

25/05/2018, 16:44

Conclusos para despacho

08/02/2018, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2017, 09:03

Prazo em Curso

24/10/2017, 17:39

Publicado ato_publicado em 19/10/2017.

19/10/2017, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2017, 13:11

Emissão da Relação

18/10/2017, 15:49

Expedição em análise para assinatura

27/07/2017, 11:56

Prazo em Curso

19/07/2017, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2017, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2017, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2017, 16:32

Conclusos para despacho

25/02/2015, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2015, 18:13

Prazo em Curso

06/02/2015, 18:29

Juntada de Carta precatória

06/02/2015, 18:28

Prazo em Curso

01/12/2014, 16:31

Juntada de Outros documentos

01/12/2014, 16:30

Publicado ato_publicado em 21/11/2014.

21/11/2014, 15:13

Expedição de Carta precatória.

19/11/2014, 19:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2014, 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2014, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/11/2014, 18:20

Expedição em análise para assinatura

13/11/2014, 18:20

Emissão da Relação

13/11/2014, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2014, 13:48

Autos preparados para expedição

15/10/2014, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2014, 17:44

Conclusos para decisão

12/09/2014, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2014, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2014, 18:27

Apensamento/Entranhamento do Processo

10/07/2014, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2014, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2014, 17:56

Conclusos para despacho

04/04/2014, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2014, 17:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/03/2014, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2014, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2014, 16:24

Prazo em Curso

07/03/2014, 13:45

Publicado ato_publicado em 07/03/2014.

07/03/2014, 12:31

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2014, 12:20

Emissão da Relação

27/02/2014, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2014, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2014, 15:50

Conclusos para despacho

18/02/2014, 18:34

Entranhamento do Processo

10/02/2014, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2014, 12:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2014, 12:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/01/2014, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/08/2013, 12:00

Juntada de Ofício

19/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/08/2013, 12:00

Juntada de Ofício

19/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

29/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/07/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2013.

10/07/2013, 12:00

Prazo em Curso

10/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/07/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2013, 12:00

Emissão da Relação

08/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/07/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

20/05/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/04/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2012.

05/12/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2012, 12:00

Emissão da Relação

27/11/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

22/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

18/10/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2012.

15/10/2012, 12:00

Prazo em Curso

15/10/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2012, 12:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

04/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2012, 12:00

Registro de Sentença

04/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

04/10/2012, 12:00

Emissão da Relação

04/10/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2012, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

30/01/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/01/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

09/01/2012, 12:00

Prazo em Curso

09/01/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

06/12/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/11/2011, 12:00

Conclusos para despacho

24/11/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

23/11/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

22/11/2011, 12:00

Prazo em Curso

03/11/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2011.

28/10/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2011, 12:00

Emissão da Relação

24/10/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

06/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

30/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

29/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

20/09/2011, 12:00

Distribuído por dependência

19/09/2011, 12:00

Interlocutória

•04/12/2024, 16:08

Despacho

•22/08/2024, 15:55

Interlocutória

•18/04/2024, 10:58

Interlocutória

•22/09/2023, 14:30

Despacho

•16/05/2023, 15:32

Interlocutória

•30/01/2023, 17:07

Interlocutória

•12/12/2022, 13:27

Interlocutória

•22/03/2021, 16:44

Despacho

•30/09/2020, 13:58

Despacho

•30/09/2019, 15:25

Sentença

•29/04/2019, 16:44

Despacho

•31/10/2018, 19:20

Despacho

•05/04/2017, 16:33

Todos os documentos(23)

Interlocutória

•23/06/2025, 13:49

Despacho

•10/02/2025, 16:10

Interlocutória

•04/12/2024, 16:08

Despacho

•22/08/2024, 15:55

Interlocutória

•18/04/2024, 10:58

Interlocutória

•22/09/2023, 14:30

Despacho

•16/05/2023, 15:32

Interlocutória

•30/01/2023, 17:07

Interlocutória

•12/12/2022, 13:27

Interlocutória

•22/03/2021, 16:44

Despacho

•30/09/2020, 13:58

Despacho

•30/09/2019, 15:25

Sentença

•29/04/2019, 16:44

Despacho

•31/10/2018, 19:20

Despacho

•05/04/2017, 16:33

Despacho

•10/10/2014, 17:44

Despacho

•26/02/2014, 15:50

Despacho

•19/12/2013, 10:44

Despacho

•25/06/2013, 19:03

Despacho

•06/11/2012, 11:35

Sentença

•04/10/2012, 11:09

Despacho

•14/12/2011, 13:54

Despacho

•06/10/2011, 14:02