Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/06/2024, 18:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0318217 - AgInt no AREsp 2029757 - Publicação prevista para 20/06/2024
18/06/2024, 19:31
Conhecido o recurso de SUPERBAC INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00318217/2024 - AgInt no AREsp 2029757/MS
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)
05/06/2024, 15:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024
29/05/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/05/2024, 18:45
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318217/2024 - AgInt no AREsp 2029757/MS
28/05/2024, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
21/05/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para SAVI E BACCA LTDA apresentar resposta à petição n. 318217/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 478.
21/05/2024, 12:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 318217/2024 -
26/04/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/04/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318217/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)
25/04/2024, 15:30
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/06/2024, 19:31
DECISÃO TERMINATIVA
•22/03/2024, 20:20
18/06/2024, 19:31
Conhecido o recurso de SUPERBAC INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00318217/2024 - AgInt no AREsp 2029757/MS
17/06/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)
05/06/2024, 15:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024
29/05/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/05/2024, 18:45
Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318217/2024 - AgInt no AREsp 2029757/MS
28/05/2024, 15:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
21/05/2024, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 20/05/2024, para SAVI E BACCA LTDA apresentar resposta à petição n. 318217/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 478.
21/05/2024, 12:14
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/04/2024 Petição Nº 318217/2024 -
26/04/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
25/04/2024, 18:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318217/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)
25/04/2024, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 318217/2024
23/04/2024, 19:49
Protocolizada Petição 318217/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024
23/04/2024, 18:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024
02/04/2024, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024, 14:52
Conhecido o recurso de SUPERBAC INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES S.A e não-provido
22/03/2024, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
25/02/2022, 08:05
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
25/02/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/02/2022, 12:48
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/02/2022, 12:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/12/2021, 10:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/12/2021, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL