Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800222-70.2020.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800222-70.2020.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denise Correa da Costa Machado Bezerra (OAB 10170/MS) Processo 0800222-70.2020.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Olinda Francisco - Tópico final da sentença: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, I, do Código de Proceso Civil. Sem custas nos termos do artigo 24, inciso I, da Lei Estadual 3.79/209. Os honorários sucumbenciais foram adimplidos. Considerando que o alvará já foi expedido, c

05/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:55

Transitado em Julgado em #{data}

03/09/2024, 09:50

Recebidos os autos

03/09/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:56

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/09/2024, 08:56

Expedição de Alvará.

03/09/2024, 08:56

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 08:56

Interlocutória

•13/11/2023, 17:13

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Expedição de Alvará.

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