Procedimento Comum Cível 0801089-30.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 98.840,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de tipo de documento.

25/06/2025, 12:59

Remetidos os Autos para destino.

25/06/2025, 12:59

Remetidos os Autos para destino.

24/06/2025, 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/06/2025, 16:15

Recebidos os autos

24/06/2025, 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.

24/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de tipo

24/06/2025, 06:41

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2025, 05:09

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de tipo

22/05/2025, 10:29

Juntada de tipo de documento

21/05/2025, 18:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2025, 05:22

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 07:49

Todas as movimentações(87)

Expedição de tipo de documento.

25/06/2025, 12:59

Remetidos os Autos para destino.

25/06/2025, 12:59

Remetidos os Autos para destino.

24/06/2025, 16:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/06/2025, 16:15

Recebidos os autos

24/06/2025, 16:15

Documentos

Interlocutória

•24/06/2025, 16:15

Sentença

•14/05/2025, 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.

24/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de tipo

24/06/2025, 06:41

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/05/2025, 05:09

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 09:55

Juntada de Petição de tipo

22/05/2025, 10:29

Juntada de tipo de documento

21/05/2025, 18:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2025, 05:22

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 07:49

Expedição de tipo de documento.

19/05/2025, 08:54

Expedição de tipo de documento.

19/05/2025, 08:53

Expedição de tipo de documento.

19/05/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 08:50

Recebidos os autos

14/05/2025, 18:09

Expedição de tipo de documento.

14/05/2025, 18:09

Julgado procedente o pedido

14/05/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2025, 08:06

Juntada de Petição de tipo

06/05/2025, 17:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2025, 05:06

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 07:34

Recebidos os autos

30/04/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.

23/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de tipo

22/04/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 13:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/03/2025, 05:14

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de tipo

24/03/2025, 09:43

Expedição de tipo de documento.

22/03/2025, 01:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/03/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 07:44

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 18:59

Expedição de tipo de documento.

11/03/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 17:53

Recebidos os autos

08/03/2025, 07:41

Determinada Requisição de Informações

08/03/2025, 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.

07/03/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 17:31

Processo Desarquivado

28/02/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/12/2024, 00:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

14/12/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 01:06

Juntada de Petição de tipo

13/11/2024, 16:29

Arquivado Provisoriamente

21/10/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Gabriela Vaz Vieira, Paulo Henrique Vaz Vieira - Ciente da juntada da cópia da decisão proferida nos autos do agravo de instrumento, que deferiu o efeito suspensivo ao recurso (f. 85-89). Assim, aguarde-se a decisão definitiva da instância superior em arquivo provisório. Intimação - ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0801089-30.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

10/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/10/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:52

Recebidos os autos

07/10/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.

07/10/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 17:55

Recebidos os autos

18/09/2024, 18:40

Decisão ou Despacho

18/09/2024, 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.

18/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de tipo

17/09/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Gabriela Vaz Vieira, Paulo Henrique Vaz Vieira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB 21831/MS) Processo 0801089-30.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Recebo a emenda de f. 65. Não obstante, é assente na jurisprudência que é necessário comprovar a resistência administrativa da autarquia para que se aperfeiçoe a condição de interesse processual. No caso vertente, se o pedido foi feito em 24.06.2022 (f. 29) e indeferido em

05/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/09/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 11:58

Recebidos os autos

13/08/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:30

Conclusos para tipo de conclusão.

09/08/2024, 12:55

Juntada de tipo de documento

31/07/2024, 15:04

Recebidos os autos

29/07/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.

26/07/2024, 12:12

Expedição de tipo de documento.

26/07/2024, 12:12

Expedição de tipo de documento.

26/07/2024, 12:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2024, 12:03

Distribuído por tipo

25/07/2024, 12:55

Despacho

•30/04/2025, 18:38

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Todos os documentos(65)

Interlocutória

•24/06/2025, 16:15

Sentença

•14/05/2025, 18:09

Despacho

•30/04/2025, 18:38

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:18

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Acórdão

•30/04/2025, 15:17

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 17:54

Despacho

•08/03/2025, 07:41

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Acórdão

•28/02/2025, 17:31

Despacho

•07/10/2024, 16:16

Interlocutória

•18/09/2024, 18:40

Despacho

•13/08/2024, 16:30

Despacho

•29/07/2024, 14:15