Procedimento Comum Cível 0802779-90.2021.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 14.624,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

SOCIEDADE EM COTA DE PARTICIPACAO KMZ PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAMILA HAZIME BITENCOURT DE ARAÚJO

OAB/MS 18366·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:35

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2024, 18:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sociedade Em Cota de Participação Kmz Participações Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kamila Hazime Bitencourt de Araújo (OAB 18366/MS) Processo 0802779-90.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:57

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:51

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:51

Transitado em Julgado em #{data}

22/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/07/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/07/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 18:24

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:35

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2024, 18:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:58

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sociedade Em Cota de Participação Kmz Participações Ltda - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Kamila Hazime Bitencourt de Araújo (OAB 18366/MS) Processo 0802779-90.2021.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 14:29

Despacho

•11/11/2021, 14:43

05/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:47

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 15:57

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:51

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:51

Transitado em Julgado em #{data}

22/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/07/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

16/07/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2024, 11:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 18:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de Apelação

30/04/2024, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:26

Recebidos os autos

02/04/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 14:29

Julgado procedente em parte o pedido

02/04/2024, 14:29

Conclusos para decisão

17/08/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 17:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2022.

15/07/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 08:48

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2022, 15:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 10:18

Juntada de Petição de Contestação

04/03/2022, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2022, 17:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/02/2022, 08:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

08/02/2022, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 09:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

12/01/2022, 12:31

Recebidos os autos.

12/01/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2021, 19:18

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 01:19

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 15:53

Expedição de Carta.

11/11/2021, 15:52

Recebidos os autos

11/11/2021, 14:44

Determinada Requisição de Informações

11/11/2021, 14:43

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2022 08:20:00, 3ª Vara Cível.

11/11/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 02:00

Conclusos para decisão

09/09/2021, 12:59

Realizado cálculo de custas

27/08/2021, 07:07

Realizado cálculo de custas

17/08/2021, 16:16

Recebidos os autos

24/07/2021, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 00:55

Conclusos para decisão

19/07/2021, 10:14

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 08:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

19/07/2021, 08:28

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 08:11

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 08:11

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 07:55

Despacho

•24/07/2021, 19:27