Cumprimento de sentença 0806398-22.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 234.485,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:39

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:28

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

20/03/2026, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:28

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 17:40

Prazo em Curso

19/01/2026, 07:56

Todas as movimentações(274)

Conclusos para despacho

08/04/2026, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:39

Prazo em Curso

26/03/2026, 14:28

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 15:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

20/03/2026, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:28

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 17:40

Prazo em Curso

19/01/2026, 07:56

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:51

Emissão da Relação

15/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2025, 13:42

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:46

Autos preparados para expedição

13/11/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2025, 13:18

Emissão da Relação

13/11/2025, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 16:24

Outras Decisões

21/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 19:57

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:47

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/08/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:15

Prazo em Curso

21/08/2025, 13:16

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

19/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:24

Conclusos para despacho

29/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2025.

08/07/2025, 03:06

Prazo em Curso

01/07/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:15

Emissão da Relação

27/06/2025, 17:44

Evolução da Classe Processual

27/06/2025, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:57

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:12

Processo Desarquivado

16/06/2025, 13:12

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/06/2025, 17:23

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 10:01

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 16:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2025, 16:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/06/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/06/2025, 16:36

Transitado em Julgado em data

10/06/2025, 16:34

Prazo em Curso

15/05/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

13/05/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:45

Registro de Sentença

13/05/2025, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos

13/05/2025, 15:45

Conclusos para decisão

10/02/2025, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.

10/02/2025, 18:16

Prazo em Curso

29/01/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Erica Freitas Pegoraro - Réu: Antônio Pegoraro Júnior, Carmelita Freitas Pegoraro - Intimação do embargado para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Adriana Mazzoni Maluly (OAB 128783S/P), Eduardo Reis Magalhães (OAB 57724/PR), Vicente Magalhães (OAB 17298/PR) Processo 0806398-22.2021.8.12.0021 - Demarcação / Divisão -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

27/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/01/2025, 15:05

Prazo em Curso

10/01/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Erica Freitas Pegoraro - Réu: Antônio Pegoraro Júnior, Carmelita Freitas Pegoraro - Pelo exposto, julgo procedente o pedido divisório, homologando a divisão do imóvel descrito na matrícula nº 31.655, lavrada no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, nos termos do Laudo Pericial Divisório de fls. 284/337, com a complementação de fls. 353/359, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Lavre-se o auto de divisão e a folha de pagamento de cada condômino, com as formalidades legais. Considerando o princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atentando-se aos parâmetros indicados nos incisos I, II, III e IV do mesmo artigo, especialmente ao trabalho desenvolvido e ao tempo de tramitação do feito. Intimação - ADV: Adriana Mazzoni Maluly (OAB 128783S/P), Eduardo Reis Magalhães (OAB 57724/PR), Vicente Magalhães (OAB 17298/PR) Processo 0806398-22.2021.8.12.0021 - Demarcação / Divisão -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:42

Emissão da Relação

07/01/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 17:09

Julgado procedente o pedido

17/12/2024, 17:09

Registro de Sentença

17/12/2024, 17:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:08

Conclusos para decisão

27/09/2024, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:27

Prazo em Curso

06/09/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Erica Freitas Pegoraro - Réu: Antônio Pegoraro Júnior, Carmelita Freitas Pegoraro - Despacho de fls. 352: "No que se refere à manifestação de fls. 350/351, a despeito de ter constado na decisão de fls. 242/243 o prazo de 10 (dez) dias para as partes se manifestarem acerca do plano de divisão, é certo que o art. 59 Intimação - ADV: Adriana Mazzoni Maluly (OAB 128783S/P), Eduardo Reis Magalhães (OAB 57724/PR), Vicente Magalhães (OAB 17298/PR) Processo 0806398-22.2021.8.12.0021 - Demarcação / Divisão -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/09/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 17:20

Conclusos para decisão

17/06/2024, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.

17/06/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 07:35

Documento Digitalizado

10/06/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/06/2024, 16:59

Expedição em análise para assinatura

04/06/2024, 15:22

Prazo em Curso

04/06/2024, 15:12

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

27/05/2024, 17:12

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2024, 19:35

Documento Digitalizado

24/05/2024, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 18:01

Prazo em Curso

17/04/2024, 17:59

Prazo em Curso

13/03/2024, 14:54

Prazo em Curso

06/03/2024, 14:21

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 13:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 09:51

Emissão da Relação

29/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 17:23

Prazo em Curso

21/02/2024, 17:34

Documento Digitalizado

21/02/2024, 17:32

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 16:41

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

31/01/2024, 15:25

Autos preparados para expedição

31/01/2024, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2024, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 12:06

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2023.

01/12/2023, 16:03

Prazo em Curso

18/10/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:07

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:32

Documento Digitalizado

10/10/2023, 15:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:44

Prazo em Curso

09/10/2023, 16:30

Emissão da Relação

09/10/2023, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:40

Conclusos para despacho

27/09/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 12:50

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

11/09/2023, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 18:04

Outras Decisões

06/09/2023, 18:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:16

Conclusos para despacho

29/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 18:05

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:46

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 10:02

Emissão da Relação

26/04/2023, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 10:41

Conclusos para despacho

31/03/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 19:36

Prazo em Curso

13/03/2023, 12:43

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:55

Emissão da Relação

08/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 16:37

Prazo em Curso

13/02/2023, 18:50

Documento Digitalizado

13/02/2023, 18:50

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 10:09

Outras Decisões

07/02/2023, 10:09

Conclusos para despacho

12/12/2022, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/12/2022, 09:05

Informação do Sistema

01/12/2022, 09:05

Apensado ao processo numero do processo

01/12/2022, 09:05

Prazo em Curso

25/11/2022, 08:41

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2022, 07:48

Emissão da Relação

22/11/2022, 16:02

Transitado em Julgado em data

22/11/2022, 16:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/11/2022, 13:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/11/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2022, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/07/2022, 14:52

Prazo em Curso

22/07/2022, 23:15

Publicado ato_publicado em 22/07/2022.

22/07/2022, 20:35

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2022, 17:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2022, 07:42

Emissão da Relação

21/07/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 18:06

Juntada de Petição de Apelação

18/07/2022, 17:24

Prazo em Curso

27/06/2022, 13:50

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.

24/06/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2022, 07:43

Emissão da Relação

23/06/2022, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 17:55

Julgado procedente o pedido

21/06/2022, 17:55

Registro de Sentença

21/06/2022, 17:55

Conclusos para decisão

17/03/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 14:21

Prazo em Curso

22/02/2022, 12:50

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2022, 07:40

Emissão da Relação

18/02/2022, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 10:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2022, 22:26

Juntada de Petição de Réplica

20/01/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 09:50

Prazo em Curso

16/12/2021, 23:03

Publicado ato_publicado em 16/12/2021.

16/12/2021, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 07:39

Emissão da Relação

15/12/2021, 23:55

Juntada de Petição de Contestação

15/12/2021, 16:35

Prazo em Curso

14/12/2021, 18:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:36

Prazo em Curso

26/11/2021, 08:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:50

Juntada de Carta precatória

24/11/2021, 16:33

Prazo em Curso

11/11/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2021, 11:20

Prazo em Curso

09/11/2021, 17:35

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:43

Emissão da Relação

05/11/2021, 13:20

Expedição de Carta precatória.

29/10/2021, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2021, 13:37

Expedição em análise para assinatura

28/10/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 15:50

Autos preparados para expedição

26/10/2021, 18:37

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 09:48

Conclusos para despacho

30/09/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 15:09

Prazo em Curso

20/09/2021, 16:51

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:42

Emissão da Relação

16/09/2021, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2021, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2021, 18:46

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2021, 07:39

Prazo em Curso

27/08/2021, 18:12

Expedição de Carta.

27/08/2021, 18:12

Expedição de Carta.

27/08/2021, 18:12

Emissão da Relação

27/08/2021, 18:09

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 18:09

Autos preparados para expedição

27/08/2021, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2021, 14:48

Despacho de recebimento da inicial

27/08/2021, 14:30

Publicado ato_publicado em 25/08/2021.

25/08/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2021, 07:41

Conclusos para despacho

24/08/2021, 17:46

Emissão da Relação

24/08/2021, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 17:32

Conclusos para despacho

03/08/2021, 13:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/08/2021, 07:10

Informação do Sistema

02/08/2021, 18:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/08/2021, 18:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/08/2021, 17:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2021, 17:35

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 17:35

Interlocutória

•21/10/2025, 16:24

Despacho

•27/06/2025, 15:57

Sentença

•13/05/2025, 15:45

Sentença

•17/12/2024, 17:09

Despacho

•02/09/2024, 17:51

Despacho

•26/01/2024, 15:13

Despacho

•28/09/2023, 17:40

Interlocutória

•06/09/2023, 18:04

Despacho

•13/04/2023, 10:41

Interlocutória

•07/02/2023, 10:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/12/2022, 09:05

Sentença

•21/06/2022, 17:55

Despacho

•16/02/2022, 09:42

Todos os documentos(18)

Despacho

•18/03/2026, 15:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/12/2025, 13:42

Interlocutória

•21/10/2025, 16:24

Despacho

•27/06/2025, 15:57

Sentença

•13/05/2025, 15:45

Sentença

•17/12/2024, 17:09

Despacho

•02/09/2024, 17:51

Despacho

•26/01/2024, 15:13

Despacho

•28/09/2023, 17:40

Interlocutória

•06/09/2023, 18:04

Despacho

•13/04/2023, 10:41

Interlocutória

•07/02/2023, 10:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/12/2022, 09:05

Sentença

•21/06/2022, 17:55

Despacho

•16/02/2022, 09:42

Despacho

•08/10/2021, 09:48

Despacho

•27/08/2021, 14:48

Despacho

•13/08/2021, 17:32