Embargos de Declaração Cível 0000946-38.2010.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

EDINA FATIMA DA SILVA

Reu

VANIA TEREZINHA CAMILOTTI PASTRO

CPF

Reu

WESLEY FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ZENEIDE APARECIDA MENEZES MONTALVãO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LÚCIO HENRIQUE MELKE BITTAR

OAB/MS 2942·Representa: Autor

RENATA BARBOSA LACERDA

OAB/MS 7402·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

EDINA FATIMA DA SILVA

Reu

VANIA TEREZINHA CAMILOTTI PASTRO

CPF

Reu

WESLEY FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ZENEIDE APARECIDA MENEZES MONTALVãO

CPF

Reu

ESTELITA FERREIRA DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE ALBERTO MELAO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA APARECIDA CAMPOS NUNES

CPF

Reu

RAUL CAMPOS NUNES

CPF

Reu

RONAN IVO DE SOUZA

CPF

Reu

SEBASTIAO SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

THAYS LUIZ PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2021, 14:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

04/08/2021, 14:23

Recebidos os autos

03/08/2021, 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 14:10

Recebidos os autos

03/08/2021, 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2021, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2021, 15:14

Juntada de Ofício

25/05/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2021, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 15:37

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

01/10/2021, 14:39

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

04/08/2021, 14:23

Recebidos os autos

03/08/2021, 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

Documentos

Acórdão

•30/04/2021, 23:09

Despacho

•06/12/2020, 13:56

03/08/2021, 14:10

Recebidos os autos

03/08/2021, 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/08/2021, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2021, 15:14

Juntada de Ofício

25/05/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2021, 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/05/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 15:31

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2021, 23:09

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 12:14

Recebidos os autos

28/04/2021, 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/04/2021, 16:38

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

28/04/2021, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

28/04/2021, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/04/2021, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

16/04/2021, 16:22

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 13:28

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 10:22

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 14:17

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

10/03/2021, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/03/2021, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

01/03/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 13:19

Inclusão em Pauta

24/02/2021, 12:29

Recebidos os autos

24/02/2021, 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/02/2021, 15:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.

10/02/2021, 21:37

Recebidos os autos

09/02/2021, 17:00

Conclusos para decisão

08/02/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/02/2021, 09:24

Recebidos os autos

08/02/2021, 09:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/01/2021, 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2020, 12:31

Recebidos os autos

14/12/2020, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/12/2020, 12:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 09:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2020, 09:04

Recebidos os autos

11/12/2020, 09:04

Recebidos os autos

11/12/2020, 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/12/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 13:56

Recebidos os autos

02/12/2020, 18:39

Conclusos para decisão

26/11/2020, 08:03

Recebidos os autos

26/11/2020, 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/11/2020, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/11/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 12:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/11/2020, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

25/11/2020, 12:38

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 09:11