Embargos de Declaração Cível 0800198-16.2019.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

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Partes do Processo

ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS

CPF

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOS

CPF

Autor

VICTOR MANUEL DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL POMPERMAIER BARRETO

OAB/MS 12817·CPF·Representa: Autor

FELIPE MATOS REIS

OAB/MS 22506·CPF·Representa: Réu

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES

OAB/MS 7512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 07:29

Certidão de Baixa

20/03/2026, 07:29

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/02/2026, 11:18

Certidão de Publicação - DJE

25/02/2026, 02:02

Publicação

25/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

24/02/2026, 22:05

Remessa à Imprensa Oficial

24/02/2026, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 09:14

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

23/02/2026, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2026, 11:29

Julgado

23/02/2026, 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

23/02/2026, 09:00

Publicação

09/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/02/2026, 14:15

Inclusão em Pauta

15/12/2025, 13:05

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 07:29

Certidão de Baixa

20/03/2026, 07:29

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/02/2026, 11:18

Certidão de Publicação - DJE

25/02/2026, 02:02

Publicação

25/02/2026, 00:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

24/02/2026, 22:05

Remessa à Imprensa Oficial

24/02/2026, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 09:14

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

23/02/2026, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/02/2026, 11:29

Julgado

23/02/2026, 09:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

23/02/2026, 09:00

Publicação

09/02/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/02/2026, 14:15

Inclusão em Pauta

15/12/2025, 13:05

Certidão de Publicação - DJE

05/12/2025, 00:23

Publicação

05/12/2025, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2025, 13:45

Remessa à Imprensa Oficial

04/12/2025, 08:16

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:03

Processo Dependente Iniciado

04/12/2025, 08:03