Embargos de Declaração Cível 0800198-16.2019.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

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Partes do Processo

ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS

CPF

Autor

ANISIO MENDES DOMINGOS

CPF

Autor

VICTOR MANUEL DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL POMPERMAIER BARRETO

OAB/MS 12817·CPF·Representa: Autor

FELIPE MATOS REIS

OAB/MS 22506·CPF·Representa: Réu

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES

OAB/MS 7512·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:10

Certidão de Baixa

04/12/2025, 09:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/11/2025, 12:30

Certidão de Publicação - DJE

25/11/2025, 02:24

Publicação

25/11/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

24/11/2025, 22:17

Remessa à Imprensa Oficial

24/11/2025, 14:46

Julgamento Virtual Finalizado

24/11/2025, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 14:30

Julgamento Adiado

19/11/2025, 01:01

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

19/11/2025, 01:01

Incluído em pauta para 11/11/2025 07:02:40 local.

11/11/2025, 07:02

Certidão de Publicação - DJE

11/11/2025, 03:11

Publicação

11/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/11/2025, 16:45

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:10

Certidão de Baixa

04/12/2025, 09:10

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

26/11/2025, 12:30

Certidão de Publicação - DJE

25/11/2025, 02:24

Publicação

25/11/2025, 00:01

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 16:24

Despacho

•08/09/2025, 07:53

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

24/11/2025, 22:17

Remessa à Imprensa Oficial

24/11/2025, 14:46

Julgamento Virtual Finalizado

24/11/2025, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 14:30

Julgamento Adiado

19/11/2025, 01:01

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

19/11/2025, 01:01

Incluído em pauta para 11/11/2025 07:02:40 local.

11/11/2025, 07:02

Certidão de Publicação - DJE

11/11/2025, 03:11

Publicação

11/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/11/2025, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/11/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 18:06

Inclusão em Pauta

29/10/2025, 12:40

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

29/10/2025, 09:52

Conclusos para decisão

23/10/2025, 17:26

Certidão

23/10/2025, 17:25

Certidão de Publicação - DJE

19/09/2025, 01:16

Publicação

19/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/09/2025, 06:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 18:56

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão

17/09/2025, 18:56

Prazo em Curso

10/09/2025, 18:45

Certidão de Publicação - DJE

09/09/2025, 02:55

Publicação

09/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

08/09/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 07:53

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

04/09/2025, 13:50

Juntada de Certidão

04/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 13:50

Prazo em Curso

29/08/2025, 20:43

Certidão de Publicação - DJE

28/08/2025, 03:05

Publicação

28/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/08/2025, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:37

Conclusos para decisão

13/08/2025, 18:04

Certidão

13/08/2025, 18:03

Prazo em Curso

04/08/2025, 17:51

Certidão de Publicação - DJE

01/08/2025, 04:00

Publicação

01/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

31/07/2025, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:52

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual

11/07/2025, 09:56

Certidão de Publicação - DJE

11/07/2025, 03:28

Publicação

11/07/2025, 00:01

Juntada de Outros documentos

10/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:07

Remessa à Imprensa Oficial

10/07/2025, 10:45

Incluído em pauta para 10/07/2025 10:25:38 local.

10/07/2025, 10:25

Certidão de Publicação - DJE

10/07/2025, 01:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

10/07/2025, 01:26

Publicação

10/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

09/07/2025, 11:17

Conclusos para decisão

09/07/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:45

Processo Dependente Iniciado

09/07/2025, 10:44

Despacho

•27/08/2025, 09:37

Despacho

•31/07/2025, 09:52