Cumprimento de sentença 0801030-76.2024.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 104.788,80

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 10:02

Evolução da Classe Processual

13/05/2026, 09:44

Realizado cálculo de custas

13/05/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/05/2026, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:18

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 21:35

Prazo em Curso

27/04/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

16/04/2026, 16:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2026, 12:17

Todas as movimentações(125)

Publicado ato_publicado em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2026, 10:02

Evolução da Classe Processual

13/05/2026, 09:44

Realizado cálculo de custas

13/05/2026, 09:42

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:40

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 15:19

Sentença

•15/10/2025, 13:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/05/2026, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 15:18

Conclusos para despacho

11/05/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 21:35

Prazo em Curso

27/04/2026, 09:10

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

16/04/2026, 16:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2026, 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/04/2026, 12:17

Transitado em Julgado em data

15/04/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 12:01

Prazo em Curso

18/12/2025, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:21

Prazo em Curso

22/11/2025, 20:30

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

18/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de Apelação

12/11/2025, 15:35

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:55

Prazo em Curso

15/10/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 13:16

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 13:16

Registro de Sentença

15/10/2025, 13:16

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de Alegações finais

08/10/2025, 09:35

Prazo em Curso

01/10/2025, 21:38

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2025, 08:02

Emissão da Relação

26/09/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:55

Juntada de Petição de Alegações finais

23/09/2025, 17:05

Emissão da Relação

23/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.

13/09/2025, 09:21

Prazo em Curso

25/08/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 15:58

Prazo em Curso

20/08/2025, 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2025 03:24:31, Vara Única.

20/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 08:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2025.

31/07/2025, 09:38

Prazo em Curso

21/07/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

16/07/2025, 13:43

Prazo em Curso

16/07/2025, 13:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2025, 23:15

Autos preparados para expedição

09/07/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 02:30:00, Vara Única.

03/07/2025, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 14:17

Decisão de Saneamento e Organização

30/06/2025, 14:17

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

23/05/2025, 18:35

Prazo em Curso

29/04/2025, 12:05

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:08

Emissão da Relação

25/04/2025, 16:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.

25/03/2025, 03:33

Prazo em Curso

24/03/2025, 14:44

Juntada de Mandado

13/02/2025, 18:47

Juntada de NULL

13/02/2025, 18:47

Prazo em Curso

12/02/2025, 08:33

Prazo em Curso

10/02/2025, 16:30

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 16:22

Expedição em análise para assinatura

10/02/2025, 10:55

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 16:20

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/01/2025, 14:05

Autos preparados para expedição

19/12/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Michel Platini da Silva Paixao - Réu: Cerealista Caminha Ltda. - Da análise detida dos autos, verifico que assiste razão ao pleito do autor de f. 105/106. Explico. O art. 18 do Código de Processo Civil dispõe que ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. Considerando que a demanda fora ajuizada em face da pessoa jurídica Cerealista Caminha Ltda. a contestação deveria ter sido apresentada em nome desta, uma vez que se distinguem a pessoa jurídica e a pessoa física do sócio. Assim, não há validade jurídica os embargos à monitória apresentados às f. 55/62, portanto o desentranhamento da peça é a medida que se impõe. Dessa forma, proceda-se o desentranhamento dos embargos à monitória, bem como da impugnação aos embargos. Intimação - ADV: Wallas Goncalves Milfont (OAB 7857/MS), Agnaldo Barbosa Gonçalves (OAB 26615/MS), Gledson Rafael da Silva (OAB 19738/MS) Processo 0801030-76.2024.8.12.0037 - Monitória - Cite-se a empresa ré, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, sob pena de se constituir de pleno direito o titulo executivo judicial.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:04

Emissão da Relação

17/12/2024, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 15:40

Conclusos para despacho

13/12/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 18:35

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/11/2024, 06:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 04:22

Prazo em Curso

04/11/2024, 12:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Michel Platini da Silva Paixao - Réu: Cerealista Caminha Ltda. - Ao exequente para que manifeste sobre os Embargos à Monitória. Intimação - ADV: Wallas Goncalves Milfont (OAB 7857/MS), Agnaldo Barbosa Gonçalves (OAB 26615/MS), Gledson Rafael da Silva (OAB 19738/MS) Processo 0801030-76.2024.8.12.0037 - Monitória -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

17/10/2024, 07:52

Juntada de Outros documentos

14/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

14/10/2024, 10:20

Prazo em Curso

24/09/2024, 08:08

Juntada de NULL

20/09/2024, 18:23

Juntada de Mandado

20/09/2024, 18:23

Prazo em Curso

19/09/2024, 16:28

Prazo em Curso

19/09/2024, 15:21

Prazo em Curso

19/09/2024, 10:15

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 18:28

Expedição em análise para assinatura

18/09/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Michel Platini da Silva Paixao - Em tempo, Intimação - ADV: Wallas Goncalves Milfont (OAB 7857/MS), Agnaldo Barbosa Gonçalves (OAB 26615/MS) Processo 0801030-76.2024.8.12.0037 - Monitória - defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC, tendo em vista a declaração de hipossuficiência anexa e inexistir provas em contrário. No mais, cumpra-se conforme deliberado às fl. 46.

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:04

Autos preparados para expedição

03/09/2024, 15:29

Emissão da Relação

03/09/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 14:13

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 14:47

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:18

Juntada de Informações

16/08/2024, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 20:50

Informação do Sistema

16/08/2024, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/08/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

16/08/2024, 17:30

Interlocutória

•30/06/2025, 14:17

Despacho

•13/12/2024, 15:40

Despacho

•03/09/2024, 14:13

Despacho

•23/08/2024, 14:47