Cumprimento de sentença 0801943-92.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

R$ 5.752,08

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ELIAS MICHELATO VENANCIO DA SILVA ME

CNPJ

Autor

MAMEDIS BORGES VEIGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/MS 13017·CPF·Representa: Autor

LARYSSA GABRIELA FIGUEIRA SANTOS

OAB/MS 25079·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 10:01

Prazo em Curso

22/01/2026, 06:26

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:51

Emissão da Relação

20/01/2026, 09:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/11/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:28

Autos entregues em carga ao Defensor

07/11/2025, 07:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/08/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:20

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2025, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.

12/08/2025, 17:42

Juntada de Mandado

08/07/2025, 18:56

Juntada de NULL

08/07/2025, 18:56

Todas as movimentações(143)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 10:01

Prazo em Curso

22/01/2026, 06:26

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2026, 07:51

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 15:34

Sentença

•30/04/2024, 13:25

Emissão da Relação

20/01/2026, 09:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/11/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:28

Autos entregues em carga ao Defensor

07/11/2025, 07:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/08/2025, 18:14

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 18:20

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2025, 18:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2025.

12/08/2025, 17:42

Juntada de Mandado

08/07/2025, 18:56

Juntada de NULL

08/07/2025, 18:56

Prazo em Curso

23/01/2025, 14:21

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 14:20

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 06:30

Prazo em Curso

03/12/2024, 19:59

Expedição em análise para assinatura

11/11/2024, 11:33

Juntada de NULL

15/10/2024, 12:47

Juntada de Mandado

15/10/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andréia Teixeira da Silva (OAB 13017/MS), Laryssa Gabriela Figueira Santos (OAB 25079MS/) Processo 0801943-92.2018.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elias Michelato Venâncio da Silva ME - II - Após, intime-se a parte devedora para, em 15 dias, cumprir voluntariamente o julgado e pagar o valor de R$ 5.752,08, conforme demonstrativo de débito juntado pela parte credora, devendo ser atualizado monetariamente e acrescido dos juros desde a data do cálculo da parte credora até o efeti

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:59

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 02:18

Emissão da Relação

04/09/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 02:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2024, 02:17

Prazo em Curso

28/08/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

28/08/2024, 13:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/08/2024, 08:11

Evolução da Classe Processual

31/07/2024, 17:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 17:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/07/2024, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:34

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:38

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/05/2024, 16:05

Juntada de Pedido de Substabelecimento

16/05/2024, 09:34

Prazo em Curso

07/05/2024, 18:42

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/05/2024, 17:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:26

Julgado procedente o pedido

30/04/2024, 13:25

Registro de Sentença

30/04/2024, 13:25

Conclusos para decisão

31/05/2022, 12:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/05/2022, 09:16

Manifestação do Ministério Público

27/05/2022, 09:16

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 07:55

Autos entregues em carga ao Promotor

27/05/2022, 07:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/05/2022, 11:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/05/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 16:07

Autos entregues em carga ao Defensor

23/05/2022, 16:07

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2022, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 16:02

Prazo em Curso

13/05/2022, 08:36

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.

12/05/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 07:48

Emissão da Relação

11/05/2022, 08:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:08

Prazo em Curso

13/04/2022, 10:15

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2022, 07:32

Emissão da Relação

12/04/2022, 06:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/04/2022, 16:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/04/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:25

Autos entregues em carga ao Defensor

06/04/2022, 08:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2022.

05/04/2022, 02:08

Prazo em Curso

09/02/2022, 15:12

Prazo em Curso

09/02/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 11:58

Documento Digitalizado

07/02/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:15

Expedição em análise para assinatura

26/01/2022, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2022.

25/01/2022, 02:09

Prazo em Curso

14/12/2021, 05:06

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:43

Emissão da Relação

10/12/2021, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 02:14

Juntada de Carta precatória

07/12/2021, 13:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 03:02

Prazo em Curso

26/10/2021, 15:07

Documento Digitalizado

26/10/2021, 15:05

Expedição de Carta precatória.

25/10/2021, 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2021, 10:52

Autos preparados para expedição

20/10/2021, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2021, 07:29

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.

23/09/2021, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2021, 07:44

Prazo em Curso

23/09/2021, 06:24

Emissão da Relação

23/09/2021, 06:22

Expedição de Carta.

21/09/2021, 09:49

Autos preparados para expedição

25/08/2021, 09:38

Juntada de Outros documentos

16/08/2021, 15:48

Autos preparados para expedição

04/08/2021, 16:52

Prazo em Curso

28/07/2021, 06:47

Autos preparados para expedição

03/02/2021, 10:57

Juntada de Outros documentos

30/11/2020, 16:52

Autos preparados para expedição

30/04/2020, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 11:02

Conclusos para despacho

07/01/2020, 10:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2019, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2019, 16:12

Publicado ato_publicado em 01/08/2019.

01/08/2019, 00:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2019, 18:19

Emissão da Relação

30/07/2019, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2019.

20/05/2019, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2019, 13:02

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2019, 17:44

Emissão da Relação

25/02/2019, 17:15

Juntada de Carta precatória

11/12/2018, 07:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 03:15

Prazo em Curso

29/10/2018, 16:47

Documento Digitalizado

29/10/2018, 16:43

Informação do Sistema

28/09/2018, 14:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/09/2018, 14:39

Expedição de Carta precatória.

17/09/2018, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/09/2018, 14:34

Expedição em análise para assinatura

11/09/2018, 07:47

Autos preparados para expedição

10/07/2018, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2018, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2018, 10:22

Conclusos para despacho

03/05/2018, 16:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/04/2018, 13:23

Distribuído por sorteio

27/04/2018, 13:23

Despacho

•27/04/2020, 11:02

Despacho

•18/06/2018, 10:22