Procedimento Comum Cível 0802953-29.2022.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 12.395,20

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:10

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:56

Prazo em Curso

11/02/2026, 18:12

Emissão da Relação

11/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2026, 16:22

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:51

Prazo em Curso

02/02/2026, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:45

Registro de Sentença

30/01/2026, 18:45

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 18:45

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:58

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:10

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:56

Prazo em Curso

11/02/2026, 18:12

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 18:45

Despacho

•25/09/2025, 16:49

Emissão da Relação

11/02/2026, 18:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2026, 16:22

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:51

Prazo em Curso

02/02/2026, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 18:45

Registro de Sentença

30/01/2026, 18:45

Julgado procedente o pedido

30/01/2026, 18:45

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 11:58

Conclusos para despacho

02/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 13:09

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:02

Prazo em Curso

25/09/2025, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Emiliana Ortiz Ruis - Réu: Banco BMG S/A - "Baixado os autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, requeiram as partes o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento" Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Paulo Antônio Muller (OAB 25950A/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS), Thiago Cardoso Ramos (OAB 111602/PR) Processo 0802953-29.2022.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 21:21

Conclusos para decisão

03/12/2024, 14:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2024, 08:06

Emissão da Relação

02/12/2024, 17:43

Transitado em Julgado em data

02/12/2024, 17:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/12/2024, 16:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/12/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Emiliana Ortiz Ruis Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 25950A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL -AÇÃO DECLARATÓRIADE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - LITISPENDÊNCIA AFASTADA - DISCUSSÃO DIVERSA DE AÇÃO ANTERIOR - RETORNO À ORIGEM PARA ANÁLISE DO MÉRITO. APELO PROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802953-29.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Emiliana Ortiz Ruis Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 25950A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL -AÇÃO DECLARATÓRIADE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - LITISPENDÊNCIA AFASTADA - DISCUSSÃO DIVERSA DE AÇÃO ANTERIOR - RETORNO À ORIGEM PARA ANÁLISE DO MÉRITO. APELO PROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802953-29.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Emiliana Ortiz Ruis Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 25950A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL -AÇÃO DECLARATÓRIADE COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - LITISPENDÊNCIA AFASTADA - DISCUSSÃO DIVERSA DE AÇÃO ANTERIOR - RETORNO À ORIGEM PARA ANÁLISE DO MÉRITO. APELO PROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802953-29.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Emiliana Ortiz Ruis Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 25950A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802953-29.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a):

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Emiliana Ortiz Ruis Soc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 25950A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802953-29.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2024, 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/10/2024, 16:56

Prazo em Curso

16/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de Contra-razões

16/10/2024, 10:46

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2024, 08:04

Prazo em Curso

24/09/2024, 12:24

Emissão da Relação

24/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de Apelação

24/09/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Emiliana Ortiz Ruis - Réu: Banco BMG S/A - Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB 844/MS), Paulo Antônio Muller (OAB 25950A/MS), Kleber Franjotti de Lima (OAB 16863/MS), Thiago Cardoso Ramos (OAB 111602/PR) Processo 0802953-29.2022.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, V, do Código

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:02

Prazo em Curso

03/09/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 17:15

Registro de Sentença

03/09/2024, 17:15

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

03/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão

23/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 10:47

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:57

Prazo em Curso

10/05/2024, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 10:57

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:09

Juntada de NULL

02/05/2024, 15:58

Juntada de Mandado

02/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 08:31

Prazo em Curso

23/10/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 09:12

Expedição em análise para assinatura

20/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de Réplica

19/10/2023, 08:30

Prazo em Curso

18/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:52

Prazo em Curso

05/10/2023, 11:57

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:41

Conclusos para decisão

02/10/2023, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 17:32

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:54

Prazo em Curso

19/09/2023, 08:47

Emissão da Relação

19/09/2023, 08:46

Processo sobrestado desarquivado

15/09/2023, 18:56

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2023, 18:18

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2023, 18:18

Processo sobrestado - IRDR

25/08/2023, 16:22

Processo sobrestado desarquivado

25/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:03

Processo sobrestado - IRDR

16/11/2022, 15:43

Publicado ato_publicado em 31/10/2022.

31/10/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2022, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 11:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/10/2022, 11:49

Conclusos para despacho

24/10/2022, 21:09

Informação do Sistema

21/10/2022, 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/10/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 10:30

Sentença

•03/09/2024, 17:15

Despacho

•10/05/2024, 10:57

Despacho

•02/10/2023, 16:41

Interlocutória

•26/10/2022, 11:49