Procedimento Comum Cível 0806642-40.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 41.257,61

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 14:42

Prazo em Curso

23/03/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

18/03/2026, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:31

Conclusos para despacho

18/03/2026, 16:22

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:21

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:21

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:21

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:21

Todas as movimentações(167)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 14:42

Prazo em Curso

23/03/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 08:26

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 17:31

Despacho

•28/11/2025, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2026, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

18/03/2026, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:31

Conclusos para despacho

18/03/2026, 16:22

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:21

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:21

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:21

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:21

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:21

Juntada de Ofício

18/03/2026, 16:21

Prazo em Curso

02/03/2026, 18:12

Prazo em Curso

26/02/2026, 12:52

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2026, 16:44

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 14:21

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 00:54

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:47

Emissão da Relação

04/12/2025, 07:58

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:05

Prazo em Curso

12/08/2025, 21:25

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 10:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

07/08/2025, 09:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:13

Juntada de Ofício

15/07/2025, 17:40

Juntada de Ofício

15/07/2025, 17:39

Juntada de Ofício

15/07/2025, 17:38

Juntada de Ofício

15/07/2025, 17:37

Juntada de Ofício

15/07/2025, 17:37

Prazo em Curso

10/07/2025, 17:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/06/2025, 10:15

Prazo em Curso

29/05/2025, 14:09

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2025, 14:35

Expedição em análise para assinatura

15/05/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

07/04/2025, 05:50

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 05:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 17:09

Juntada de Petição de Alegações finais

18/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de Alegações finais

14/02/2025, 09:47

Prazo em Curso

03/02/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Teixeira Moreti - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Elton Candeias Silva (OAB 17792/ES), Gilberto Cezario Santos (OAB 12800/ES) Processo 0806642-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Faculto às partes, a teor do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil apresentarem razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público (se participar do processo e for o caso de sua intervenção), em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/01/2025, 18:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 02:34

Conclusos para despacho

18/10/2024, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Teixeira Moreti - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação das partes do esclarecimento do perito de fls. 388/394, para manifestação no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Elton Candeias Silva (OAB 17792/ES), Gilberto Cezario Santos (OAB 12800/ES) Processo 0806642-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 07:44

Emissão da Relação

09/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 22:25

Prazo em Curso

20/09/2024, 14:08

Prazo em Curso

20/09/2024, 12:59

Documento Digitalizado

20/09/2024, 12:56

Expedição de Carta.

16/09/2024, 15:03

Expedição em análise para assinatura

16/09/2024, 11:21

Autos preparados para expedição

06/09/2024, 00:27

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Teixeira Moreti - Réu: Icatu Seguros S/A. - Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Elton Candeias Silva (OAB 17792/ES), Gilberto Cezario Santos (OAB 12800/ES) Processo 0806642-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Intime-se o expert para, no prazo de quinze dias, responda ao pedido de esclarecimentos de f. 376-382. Após, manifestem-se as partes no prazo de cinco dias. Cumpra

05/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:07

Emissão da Relação

04/09/2024, 04:27

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 04:26

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 16:48

Conclusos para despacho

30/07/2024, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 16:58

Prazo em Curso

04/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 18:06

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:56

Emissão da Relação

20/06/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 10:31

Prazo em Curso

05/04/2024, 17:39

Juntada de NULL

05/04/2024, 17:39

Juntada de Mandado

05/04/2024, 17:38

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:51

Prazo em Curso

07/03/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 14:18

Expedição em análise para assinatura

07/03/2024, 10:30

Emissão da Relação

07/03/2024, 09:49

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2024, 20:45

Prazo em Curso

22/02/2024, 16:46

Documento Digitalizado

22/02/2024, 16:46

Expedição de Carta.

21/02/2024, 17:15

Expedição em análise para assinatura

20/02/2024, 12:48

Apensado ao processo numero do processo

15/01/2024, 17:09

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 10:55

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:56

Emissão da Relação

21/09/2023, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/08/2023, 01:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 18:00

Despacho Saneador

27/07/2023, 18:00

Conclusos para decisão

20/07/2023, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 10:41

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 07:44

Emissão da Relação

10/07/2023, 07:34

Juntada de Petição de Réplica

21/06/2023, 10:05

Prazo em Curso

16/06/2023, 19:13

Publicado ato_publicado em 14/06/2023.

14/06/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2023, 07:30

Emissão da Relação

08/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2023, 18:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2023, 16:06

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 18:06

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:42

Emissão da Relação

03/05/2023, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:55

Conclusos para decisão

28/04/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2023, 08:03

Prazo em Curso

24/03/2023, 17:28

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:41

Prazo em Curso

22/03/2023, 14:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 07:49

Expedição de Carta.

21/03/2023, 18:57

Emissão da Relação

21/03/2023, 18:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2023, 18:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2023, 18:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 18:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2023 04:00:00, 13ª Vara Cível.

21/03/2023, 18:55

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:41

Emissão da Relação

03/03/2023, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 11:21

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/03/2023, 13:48

Informação do Sistema

08/02/2023, 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/02/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 15:51

Despacho

•21/03/2025, 17:15

Despacho

•07/01/2025, 16:17

Despacho

•01/08/2024, 16:48

Interlocutória

•27/07/2023, 18:00

Despacho

•02/05/2023, 17:55

Despacho

•02/03/2023, 11:21