Embargos de Declaração Cível 0824412-85.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Wagner Mansur Saad

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

MARIA LUSMAR BESERRA

CPF

Autor

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB/MS 24759·Representa: Autor

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MS 15683·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 15:22

Transitado em Julgado em #{data}

14/07/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 22:29

INCONSISTENTE

22/06/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2022, 08:25

Provimento por decisão monocrática

21/06/2022, 08:25

Conclusos para decisão

30/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2022, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2022, 23:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 02:50

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 15:22

Transitado em Julgado em #{data}

14/07/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 22:29

INCONSISTENTE

22/06/2022, 18:40

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•21/06/2022, 08:25

Despacho

•23/05/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2022, 08:25

Provimento por decisão monocrática

21/06/2022, 08:25

Conclusos para decisão

30/05/2022, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2022, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2022, 23:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/05/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 00:33

INCONSISTENTE

18/05/2022, 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:31

Conclusos para decisão

17/05/2022, 08:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:08

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:08