Procedimento Comum Cível 0839414-61.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 21.257,61

Orgao julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 10:14

Decorrido prazo de parte

19/02/2025, 03:00

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Perguntas Frequentes

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2025, 20:44

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 07:50

Expedição de tipo de documento.

06/02/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 09:14

Recebidos os autos

05/02/2025, 13:25

Recebidos os autos

05/02/2025, 13:25

Transitado em Julgado em data

05/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Ana Lucia Fernandes Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - INCAPACIDADE PARA FUNÇÃO DESEMPENHADA NÃO DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE PROVA DA INVALIDEZ - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Em obediência ao princípio da dialeticidade, deve o recorrente apontar os fundamentos que entende suficientes para reformar a sentença recorrida, respeitando a sua pertinência temática com a decisão atacada, sob pena de não conhecimento do recurso. Requisitos preenchidos. Preliminar rejeitada. Não demonstrada a invalidez permanente, conforme laudo pericial conclusivo, incabível a indenização pretendida. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0839414-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Lucia Fernandes Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0839414-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a):

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Lucia Fernandes Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0839414-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ana Lucia Fernandes Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogada: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Apelado: Icatu Seguros S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0839414-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

08/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 22:11

Interlocutória

•24/01/2022, 22:12

Despacho

•08/07/2021, 18:38

Despacho

•08/01/2021, 14:50

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