Execução Fiscal 0811724-67.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2014

Valor da Causa

R$ 4.314,30

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

LEÔNIDAS LOUREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO AUGUSTO SUGIHARA MIRANDA

OAB/MS 8338·Representa: Autor

ELIAS TORRES BARBOSA

OAB/MS 8567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/02/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:44

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:11

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/01/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:13

Documento Digitalizado

17/01/2025, 15:48

Expedição de Ofício.

16/01/2025, 20:52

Expedição em análise para assinatura

13/01/2025, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/01/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:07

Prazo em Curso

10/01/2025, 16:53

Prazo em Curso

10/01/2025, 16:53

Todas as movimentações(163)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/02/2025, 07:01

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 13:44

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:11

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/01/2025, 21:30

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 11:12

Despacho

•18/03/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:13

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/01/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 15:13

Documento Digitalizado

17/01/2025, 15:48

Expedição de Ofício.

16/01/2025, 20:52

Expedição em análise para assinatura

13/01/2025, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/01/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:07

Prazo em Curso

10/01/2025, 16:53

Prazo em Curso

10/01/2025, 16:53

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 18:43

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 18:28

Expedição em análise para assinatura

18/12/2024, 18:28

Processo Reativado

18/12/2024, 17:25

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 17:35

Processo Reativado

12/12/2024, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2024, 09:17

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 15:42

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:56

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:17

Documento Digitalizado

07/10/2024, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 13:00

Prazo em Curso

07/10/2024, 12:51

Prazo em Curso

07/10/2024, 12:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/10/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/10/2024, 12:41

Transitado em Julgado em data

07/10/2024, 12:37

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elias Torres Barbosa (OAB 8567B/MS) Processo 0811724-67.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: ESPÓLIO DE LEONIDAS LOUREIRO - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos, serão levantados em favor da parte executada. Inscrições

05/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 09:02

Prazo em Curso

03/09/2024, 12:53

Emissão da Relação

03/09/2024, 12:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/08/2024, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 02:27

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/08/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/08/2024, 11:12

Registro de Sentença

01/08/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 17:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/06/2024, 16:52

Processo Desarquivado

22/05/2024, 17:50

Juntada de Ofício

22/05/2024, 17:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2024, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2023, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2023, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2023, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2023, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2022, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 03:36

Arquivado Provisoriamente

02/12/2021, 17:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/12/2021, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 03:57

Expedição de Certidão.

28/11/2021, 00:31

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/11/2021, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2021.

18/11/2021, 13:37

Processo Desarquivado

18/11/2021, 12:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 03:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2020, 02:02

Arquivado Provisoriamente

23/10/2020, 16:54

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 16:52

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2020, 18:08

Suspensa a execução fiscal (art. 40 da Lei nº 6830/80)

18/03/2020, 10:10

Conclusos para despacho

10/03/2020, 15:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2020, 17:03

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 17:01

Prazo em Curso

07/10/2019, 18:14

Publicado ato_publicado em 08/09/2019.

08/09/2019, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2019, 08:27

Emissão da Relação

05/09/2019, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019, 17:33

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 19:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 18:03

Juntada de Ofício

02/09/2019, 17:51

Prazo em Curso

09/01/2019, 14:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 00:20

Prazo em Curso

17/10/2018, 17:52

Documento Digitalizado

17/10/2018, 16:54

Expedição de Ofício.

08/10/2018, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 08:15

Expedição de Certidão.

26/08/2018, 09:31

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 18:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2018, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 03:18

Conclusos para decisão

12/12/2017, 16:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/12/2017, 15:38

Documento Digitalizado

01/12/2017, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2017, 11:31

Expedição de Certidão.

13/11/2017, 16:18

Ato ordinatório praticado

13/11/2017, 16:17

Juntada de NULL

13/11/2017, 16:15

Juntada de NULL

13/11/2017, 16:14

Juntada de Mandado

13/11/2017, 16:14

Juntada de Mandado

13/11/2017, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2017, 18:24

Prazo em Curso

05/09/2017, 18:01

Expedição de Mandado.

29/08/2017, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2017, 17:22

Expedição de Certidão.

15/05/2017, 08:11

Expedição de Certidão.

05/05/2017, 14:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2017, 14:49

Expedição de Certidão.

05/05/2017, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2017, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2017, 14:38

Conclusos para despacho

18/01/2017, 14:11

Conclusos para despacho

18/01/2017, 14:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/01/2017, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2016, 11:10

Expedição de Certidão.

06/12/2016, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2016, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2016, 15:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2016, 00:11

Conclusos para despacho

07/03/2016, 19:02

Conclusos para despacho

07/03/2016, 19:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2016, 17:47

Expedição de Certidão.

12/02/2016, 17:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/11/2015, 15:38

Expedição de Certidão.

08/05/2015, 07:31

Expedição de Certidão.

27/04/2015, 19:02

Expedição de Certidão.

27/04/2015, 16:56

Juntada de NULL

27/04/2015, 16:54

Juntada de Mandado

27/04/2015, 16:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2015, 16:54

Prazo em Curso

22/01/2015, 17:05

Expedição de Mandado.

21/01/2015, 17:45

Autos preparados para expedição

09/12/2014, 14:21

Autos preparados para expedição

09/12/2014, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2014, 20:18

Despacho de recebimento da inicial

04/12/2014, 11:56

Conclusos para despacho

02/12/2014, 14:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2014, 17:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/05/2014, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2014, 15:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2014, 13:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/04/2014, 13:39

Autos preparados para vista/intimação

15/04/2014, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2014, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2014, 10:32

Conclusos para despacho

10/04/2014, 18:10

Distribuído por sorteio

09/04/2014, 15:10

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 18:03

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 18:03

Despacho

•19/06/2018, 14:56

Ato Ordinatório

•13/11/2017, 16:17

Ato Ordinatório

•05/05/2017, 14:49

Despacho

•25/04/2017, 14:38

Despacho

•05/12/2016, 14:57

Ato Ordinatório

•27/04/2015, 16:56

Despacho

•05/12/2014, 20:18

Despacho

•15/04/2014, 10:32