Recurso Especial 0816272-33.2017.8.12.0001 - TJMS

Recurso Especial 0816272-33.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2021, 11:40

Transitado em Julgado em 17/02/2021

18/02/2021, 11:40

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:35

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 20:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1045931/2020 (Juntada automática)

15/12/2020, 15:39

Protocolizada Petição 1045931/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020

15/12/2020, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020

11/12/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2020, 19:30

Conhecido o recurso de ANÉZIO GARCIA DA SILVA e ERCI DA SILVA e provido em parte

10/12/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020

10/12/2020, 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/10/2020, 07:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1664970)

14/10/2020, 07:51

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

13/10/2020, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2020

13/10/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2020, 19:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2020, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2020, 20:10

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 17/02/2021

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1045931/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 1045931/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de ANÉZIO GARCIA DA SILVA e ERCI DA SILVA e provido em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1664970)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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