Usucapião 0802554-24.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

VANIA LUZIA PEGO CAVALHEIRO

CPF

Autor

COLONIZADORA IMOBILIARIA BRASIL LTDA

Reu

ANTONIO CORREA

Reu

BENEDITO ALVES LUZ

Reu

JURACY CORREA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RIBAS DA CUNHA

OAB/MS 16626·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

VANIA LUZIA PEGO CAVALHEIRO

CPF

Autor

COLONIZADORA IMOBILIARIA BRASIL LTDA

Reu

ANTONIO CORREA

Reu

BENEDITO ALVES LUZ

Reu

JURACY CORREA

Reu

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

JOAO EISSUM MIYAHIRA

TERCEIRO

MITRA DIOCESANA DE DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2026, 14:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/05/2026, 14:02

Prazo em Curso

15/05/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:21

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2026, 15:21

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:47

Registro de Sentença

08/05/2026, 09:47

Julgado procedente o pedido

08/05/2026, 09:47

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 13:30

Todas as movimentações(159)

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2026, 14:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/05/2026, 14:02

Prazo em Curso

15/05/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:50

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 09:47

Interlocutória

•12/09/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:21

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2026, 15:21

Emissão da Relação

08/05/2026, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:47

Registro de Sentença

08/05/2026, 09:47

Julgado procedente o pedido

08/05/2026, 09:47

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2025.

20/11/2025, 02:40

Prazo em Curso

06/11/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 02:40:14, 3ª Vara Cível.

29/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 22:30

Prazo em Curso

22/09/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 07:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2025, 11:49

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2025, 15:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/09/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:28

Autos entregues em carga ao Defensor

18/09/2025, 14:27

Emissão da Relação

18/09/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 13:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2025 02:00:00, 3ª Vara Cível.

18/09/2025, 13:44

Prazo em Curso

16/09/2025, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 18:29

Proferida decisão interlocutória

12/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 21:00

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2025.

17/04/2025, 02:38

Prazo em Curso

24/03/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:51

Emissão da Relação

20/03/2025, 18:18

Prazo em Curso

19/02/2025, 15:09

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:08

Autos preparados para expedição

11/02/2025, 17:45

Prazo em Curso

07/11/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 00:24

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 20:08

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vania Luzia Pego Cavalheiro - Após análise dos autos, verifica-se que houve apenas a intimação dos representantes da Fazenda Pública do Estado e do Município (p. 86 e 88), com manifestações de desinteresse no feito registradas às p. 92 e 93, respectivamente. Assim, para evitar futuras nulidades, à Serventia para que proceda à intimação do representante da Fazenda Pública da União, conforme estabele Intimação - ADV: Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS) Processo 0802554-24.2021.8.12.0002 - Usucapião -

06/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:47

Emissão da Relação

04/09/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 18:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:30

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 06:30

Prazo em Curso

26/01/2024, 06:41

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

24/01/2024, 18:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2023.

02/12/2023, 02:36

Prazo em Curso

09/11/2023, 22:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2023, 08:01

Prazo em Curso

27/10/2023, 11:05

Prazo em Curso

20/10/2023, 13:02

Expedição em análise para assinatura

20/10/2023, 06:27

Prazo em Curso

18/10/2023, 13:28

Expedição de Carta.

18/10/2023, 13:28

Expedição em análise para assinatura

18/10/2023, 10:36

Autos preparados para expedição

29/08/2023, 18:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/08/2023, 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 17:43

Autos entregues em carga ao Defensor

31/07/2023, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2023.

21/07/2023, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:08

Prazo em Curso

02/06/2023, 07:36

Prazo em Curso

16/05/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 13:21

Documento Digitalizado

11/05/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 14:04

Expedição em análise para assinatura

02/05/2023, 10:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/04/2023, 18:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/04/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:24

Autos entregues em carga ao Defensor

24/04/2023, 10:24

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 06:31

Prazo em Curso

03/03/2023, 12:28

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:48

Emissão da Relação

01/03/2023, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2023, 08:04

Prazo em Curso

08/02/2023, 13:59

Prazo em Curso

07/02/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 13:22

Documento Digitalizado

02/02/2023, 16:16

Expedição de Carta.

02/02/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:00

Expedição em análise para assinatura

02/02/2023, 10:57

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 16:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:06

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 07:39

Prazo em Curso

23/11/2022, 11:40

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2022, 07:48

Emissão da Relação

08/11/2022, 08:43

Prazo em Curso

27/10/2022, 14:57

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 14:56

Autos preparados para expedição

08/09/2022, 10:35

Juntada de Informações

08/08/2022, 16:55

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 16:52

Prazo em Curso

04/08/2022, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 10:31

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 16:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/06/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:25

Autos preparados para expedição

19/05/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 15:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/05/2022, 15:20

Autos preparados para expedição

08/03/2022, 07:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.

11/02/2022, 01:10

Prazo em Curso

19/01/2022, 07:36

Publicado ato_publicado em 18/01/2022.

18/01/2022, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2022, 07:46

Juntada de Outros documentos

14/01/2022, 18:11

Emissão da Relação

14/01/2022, 18:11

Juntada de Informações

02/12/2021, 14:03

Prazo em Curso

04/11/2021, 14:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/11/2021, 08:51

Publicado ato_publicado em 01/11/2021.

01/11/2021, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2021, 17:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2021, 07:47

Emissão da Relação

28/10/2021, 16:29

Prazo em Curso

08/09/2021, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 16:30

Publicado ato_publicado em 11/06/2021.

11/06/2021, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2021, 07:46

Emissão da Relação

09/06/2021, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 14:53

Conclusos para despacho

18/02/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 14:53

Informação do Sistema

10/02/2021, 13:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/02/2021, 13:40

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 08:34

Despacho

•23/08/2024, 18:18

Despacho

•08/06/2021, 14:53