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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

FRANCIS RICARDO LEITE ARRUDA

CPF

Autor

RENITA DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACAJU

CNPJ

TERCEIRO

JOSIAS JOAO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE CLOVIS LOEBLEIM

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE MATTOS REIS

OAB/MS 22506·CPF·Representa: Autor

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES

OAB/MS 7512·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS OCARIZ DE MORAES FILHO

OAB/MS 9760·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FRANCIS RICARDO LEITE ARRUDA

CPF

Autor

RENITA DIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

MUNICIPIO DE MARACAJU

CNPJ

TERCEIRO

JOSIAS JOAO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE CLOVIS LOEBLEIM

CPF

TERCEIRO

GEISEL FELIPE ZABOENCO

CPF

TERCEIRO

JAQUELINE EMI SHISHIDO

CPF

TERCEIRO

ATANACILDO MODESTO ZAVELA

CPF

TERCEIRO

MARIA MARCIA GARCIA DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

RUDEVAL MARCIANO CARDOZO

CPF

TERCEIRO

CARLOS ALBERTO GARBINATO

CPF

TERCEIRO

JESUINO JOAQUIM DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

ANIZIO FRAGOSO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

JESUINO JOAQUIM DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VOLNEY LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

BRUNELLO VIEIRA PENHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:06

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:13

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:50

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/11/2025, 10:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:42

Emissão da Relação

25/11/2025, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:04

Prazo em Curso

20/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 03:38

Todas as movimentações(209)

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 15:06

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:13

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:50

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/11/2025, 10:26

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 15:22

Despacho

•18/03/2025, 14:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:42

Emissão da Relação

25/11/2025, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2025, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:04

Prazo em Curso

20/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 03:38

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:50

Emissão da Relação

09/05/2025, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:10

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 01:52

Prazo em Curso

06/09/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Élcio Antônio Nogueira Gonçalves (OAB 7512/MS), Joao Carlos Ocariz de Moraes Filho (OAB 9760/MS), Felipe Matos Reis (OAB 22506/MS) Processo 0800616-89.2020.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Francis Ricardo Leite Arruda - Reqda: Renita Dias dos Santos - "Vista às partes para alegações finais. Formalizados, conclusos para sentença."

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:42

Emissão da Relação

04/09/2024, 12:50

Juntada de Petição de Alegações finais

20/08/2024, 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 05:05:54, 2ª Vara.

31/07/2024, 17:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2024, 18:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/07/2024, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:21

Autos entregues em carga ao Defensor

10/07/2024, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2024.

08/07/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 01:50

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:28

Prazo em Curso

11/04/2024, 11:45

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:36

Emissão da Relação

09/04/2024, 13:51

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 07:38

Emissão da Relação

02/04/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 03:50:00, 2ª Vara.

21/03/2024, 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2024, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 13:55

Despacho Saneador

19/03/2024, 13:54

Conclusos para decisão

27/11/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 15:43

Prazo em Curso

10/10/2023, 10:16

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:37

Emissão da Relação

06/10/2023, 13:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/09/2023, 14:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/09/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 22:37

Autos entregues em carga ao Defensor

11/09/2023, 22:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:37

Prazo em Curso

24/07/2023, 18:31

Documento Digitalizado

24/07/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:27

Expedição em análise para assinatura

13/07/2023, 10:24

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 21:37

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 07:38

Emissão da Relação

03/05/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 16:42

Conclusos para despacho

14/03/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 14:56

Prazo em Curso

28/02/2023, 11:31

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2023, 07:52

Emissão da Relação

23/02/2023, 10:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2022, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2022, 08:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 02:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 08:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:45

Prazo em Curso

10/11/2022, 09:43

Expedição de Carta.

10/11/2022, 09:42

Expedição de Carta.

10/11/2022, 09:42

Expedição de Carta.

10/11/2022, 09:41

Expedição de Carta.

10/11/2022, 09:41

Expedição de Carta.

10/11/2022, 09:40

Expedição de Carta.

10/11/2022, 09:40

Expedição de Carta.

10/11/2022, 09:40

Expedição de Carta.

10/11/2022, 09:40

Expedição em análise para assinatura

05/09/2022, 18:45

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 15:31

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:34

Emissão da Relação

22/06/2022, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 17:12

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 10:26

Juntada de Outros documentos

19/05/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 17:57

Autos preparados para expedição

12/05/2022, 10:25

Prazo em Curso

29/04/2022, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2022, 16:59

Proferida decisão interlocutória

27/04/2022, 16:59

Prazo em Curso

04/02/2022, 10:29

Prazo em Curso

02/02/2022, 15:17

Documento Digitalizado

02/02/2022, 15:16

Documento Digitalizado

02/02/2022, 15:16

Conclusos para decisão

26/01/2022, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 09:40

Prazo em Curso

13/01/2022, 08:10

Publicado ato_publicado em 11/01/2022.

11/01/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2022, 07:35

Emissão da Relação

10/01/2022, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 03:45

Conclusos para decisão

27/09/2021, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2021, 10:27

Prazo em Curso

03/09/2021, 09:29

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2021, 07:37

Emissão da Relação

01/09/2021, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2021, 17:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 16:27

Prazo em Curso

04/08/2021, 11:41

Prazo em Curso

03/08/2021, 08:01

Expedição de Carta.

03/08/2021, 08:01

Expedição de Carta.

03/08/2021, 08:01

Expedição de Carta.

03/08/2021, 08:00

Expedição de Carta.

03/08/2021, 08:00

Expedição de Carta.

03/08/2021, 08:00

Expedição de Carta.

03/08/2021, 08:00

Expedição em análise para assinatura

02/08/2021, 18:11

Autos preparados para expedição

27/07/2021, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2021.

24/07/2021, 01:16

Autos preparados para expedição

23/07/2021, 08:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 14:58

Prazo em Curso

01/07/2021, 13:43

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:37

Emissão da Relação

28/06/2021, 09:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/06/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2021, 12:41

Prazo em Curso

21/06/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

20/06/2021, 00:12

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 14:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/06/2021, 14:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/05/2021, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2020, 07:26

Autos preparados para expedição

06/08/2020, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2020, 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2020, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2020, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2020, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2020, 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2020, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2020, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2020, 07:08

Expedição de Ofício.

10/07/2020, 06:51

Expedição de Ofício.

10/07/2020, 06:51

Expedição de Carta.

10/07/2020, 06:51

Expedição de Carta.

10/07/2020, 06:51

Expedição de Carta.

10/07/2020, 06:51

Expedição de Carta.

10/07/2020, 06:51

Expedição de Carta.

10/07/2020, 06:51

Expedição de Carta.

10/07/2020, 06:51

Expedição de Carta.

10/07/2020, 06:51

Expedição de Carta.

10/07/2020, 06:51

Expedição de Carta.

10/07/2020, 06:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 06:50

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/07/2020, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 15:47

Expedição em análise para assinatura

09/07/2020, 15:15

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 15:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/07/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:19

Autos entregues em carga ao Promotor

09/07/2020, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2020, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 17:21

Conclusos para despacho

30/05/2020, 07:00

Informação do Sistema

29/05/2020, 12:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/05/2020, 12:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/05/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 10:47

Interlocutória

•19/03/2024, 13:55

Despacho

•03/05/2023, 16:42

Despacho

•13/06/2022, 17:24

Interlocutória

•27/04/2022, 16:59

Despacho

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