Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801009-09.2023.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.286,93

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:37

Prazo em Curso

13/03/2026, 14:50

Emissão da Relação

13/03/2026, 14:50

Juntada de Informações

20/02/2026, 15:52

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:36

Prazo em Curso

04/02/2026, 09:03

Emissão da Relação

04/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:39

Todas as movimentações(103)

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:37

Prazo em Curso

13/03/2026, 14:50

Emissão da Relação

13/03/2026, 14:50

Juntada de Informações

20/02/2026, 15:52

Documentos

Interlocutória

•24/09/2025, 14:43

Despacho

•04/06/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:36

Prazo em Curso

04/02/2026, 09:03

Emissão da Relação

04/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:31

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:39

Emissão da Relação

09/10/2025, 08:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2025, 14:43

Proferida decisão interlocutória

24/09/2025, 14:42

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 21:40

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 13:25

Prazo em Curso

22/07/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 06:41

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:39

Prazo em Curso

09/07/2025, 07:59

Emissão da Relação

09/07/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 07:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/07/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 07:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/07/2025, 07:55

Evolução da Classe Processual

04/07/2025, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:30

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:35

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/04/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

17/04/2025, 10:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/04/2025, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/04/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Apelado: Neomille S.a. Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) Interessado: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801009-09.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2024, 12:05

Prazo em Curso

28/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pascoal Belotti Neto (OAB 54914/SP) Processo 0801009-09.2023.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neomille S.a. - Intimação do recurso de apelação, f. 126/134 e para, querendo, apresentar contrarrazões.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:42

Emissão da Relação

04/09/2024, 08:31

Juntada de Petição de Apelação

26/07/2024, 13:26

Autos preparados para expedição

12/07/2024, 12:45

Prazo em Curso

12/07/2024, 08:40

Prazo em Curso

12/07/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 00:26

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 08:50

Emissão da Relação

05/06/2024, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:30

Registro de Sentença

17/05/2024, 10:30

Julgado procedente o pedido

17/05/2024, 10:30

Conclusos para decisão

19/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 14:11

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:50

Emissão da Relação

24/01/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:38

Emissão da Relação

10/11/2023, 14:59

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 00:42

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 11:34

Expedição de Carta.

25/08/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:20

Emissão da Relação

25/08/2023, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 13:31

Proferida decisão interlocutória

24/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 08:55

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:36

Documento Digitalizado

21/07/2023, 15:47

Emissão da Relação

21/07/2023, 15:47

Documento Digitalizado

21/07/2023, 15:45

Conclusos para despacho

14/07/2023, 06:23

Informação do Sistema

13/07/2023, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/07/2023, 16:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/07/2023, 15:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/07/2023, 15:15

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 15:15

Sentença

•17/05/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 10:21

Interlocutória

•24/08/2023, 13:31