Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801079-75.2022.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 47.709,55

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

ROBERTO LOPES CASQUETE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

MATHEUS BARROSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDINEIS CANDIDO NARCIZO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VICTOR MARCELO HERRERA

OAB/MS 9548·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP 119377·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 08:05

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:21

Emissão da Relação

30/05/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 20:04

Registro de Sentença

05/05/2025, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.

05/04/2025, 01:32

Prazo em Curso

03/04/2025, 12:36

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 08:05

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 09:22

Documentos

Sentença

•05/05/2025, 20:04

Despacho

•28/08/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:21

Emissão da Relação

30/05/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2025, 20:04

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 20:04

Registro de Sentença

05/05/2025, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2025.

05/04/2025, 01:32

Prazo em Curso

03/04/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

31/03/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:24

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 18:30

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 17:13

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2025, 19:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/11/2024, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

12/11/2024, 07:17

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 13:48

Prazo em Curso

25/10/2024, 19:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:48

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 17:07

Juntada de Outros documentos

09/10/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victor Marcelo Herrera (OAB 9548A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801079-75.2022.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Roberto Lopes Casquete - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc. 01. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sentença contra a fazenda pública, em atenção ao disposto no art. 103, § 1º, do CNCGJ/MS. 02. Intime-se o ente/entidade público(a) requerido(a), observand

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:26

Emissão da Relação

04/09/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2024, 11:24

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 14:06

Evolução da Classe Processual

28/08/2024, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 07:03

Recebida petição inicial

28/08/2024, 07:02

Conclusos para despacho

23/08/2024, 06:24

Processo Reativado

23/08/2024, 06:24

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 00:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/08/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:48

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 13:19

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 06:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/08/2024, 06:33

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 06:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/08/2024, 06:31

Transitado em Julgado em data

12/08/2024, 06:28

Juntada de Ofício

15/07/2024, 15:39

Prazo em Curso

01/07/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 01:29

Expedição de Certidão.

29/06/2024, 01:28

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:36

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:51

Emissão da Relação

19/06/2024, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 18:48

Registro de Sentença

16/06/2024, 18:48

Julgado procedente o pedido

16/06/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 06:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/10/2023 11:13:35, 1ª Vara.

05/10/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 01:34

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 17:03

Autos preparados para expedição

21/08/2023, 16:34

Emissão da Relação

21/08/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 15:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 05:00:00, 1ª Vara.

21/08/2023, 15:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2023 03:28:51, 1ª Vara.

21/08/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 01:20

Juntada de NULL

07/07/2023, 15:00

Juntada de Mandado

07/07/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:47

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2023, 08:05

Prazo em Curso

02/06/2023, 08:49

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:37

Emissão da Relação

31/05/2023, 07:08

Autos preparados para expedição

31/05/2023, 07:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/05/2023, 07:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2023, 17:02

Decisão de Saneamento e Organização

25/05/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 14:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 04:00:00, 1ª Vara.

23/05/2023, 14:09

Conclusos para decisão

19/05/2023, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 17:56

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2023, 14:08

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2023, 07:34

Emissão da Relação

20/01/2023, 07:55

Juntada de Petição de Réplica

19/01/2023, 13:21

Prazo em Curso

18/01/2023, 12:06

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2023, 07:36

Emissão da Relação

16/01/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 00:14

Juntada de Petição de Contestação

10/01/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:05

Expedição de Carta.

14/12/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 11:46

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 12:40

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:34

Emissão da Relação

29/11/2022, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2022, 11:06

Tutela Provisória

30/10/2022, 11:06

Conclusos para despacho

17/10/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/10/2022, 11:49

Informação do Sistema

14/10/2022, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/10/2022, 11:02

Distribuído por sorteio

14/10/2022, 10:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•16/08/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 13:19

Sentença

•16/06/2024, 18:48

Despacho

•21/08/2023, 15:48

Interlocutória

•25/05/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 11:46

Interlocutória

•30/10/2022, 11:06