Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
09/02/2023, 15:13
Transitado em Julgado em 09/02/2023
09/02/2023, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022
02/12/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/12/2022, 19:55
Não conhecido o recurso de MIRIAM TELESCA BIGOLIN e ROBERTO BIGOLIN
30/11/2022, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022
30/11/2022, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
13/09/2022, 19:01
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
13/09/2022, 19:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/09/2022, 18:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/09/2022, 16:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/07/2022, 15:41
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/07/2022, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL