Usucapião 0803163-13.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.600,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 22:35

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 14:22

Juntada de Outros documentos

20/12/2025, 10:54

Conclusos para decisão

18/12/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 17:09

Prazo em Curso

04/12/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:00

Emissão da Relação

02/12/2025, 10:34

Prazo em Curso

18/11/2025, 16:35

Juntada de NULL

17/11/2025, 16:17

Prazo em Curso

04/11/2025, 14:48

Juntada de NULL

31/10/2025, 15:00

Juntada de NULL

31/10/2025, 15:00

Prazo em Curso

14/10/2025, 13:38

Todas as movimentações(173)

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 22:35

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 14:22

Juntada de Outros documentos

20/12/2025, 10:54

Conclusos para decisão

18/12/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 17:09

Prazo em Curso

04/12/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:00

Emissão da Relação

02/12/2025, 10:34

Prazo em Curso

18/11/2025, 16:35

Juntada de NULL

17/11/2025, 16:17

Prazo em Curso

04/11/2025, 14:48

Juntada de NULL

31/10/2025, 15:00

Juntada de NULL

31/10/2025, 15:00

Prazo em Curso

14/10/2025, 13:38

Manifestação do Ministério Público

07/10/2025, 12:07

Prazo em Curso

07/10/2025, 09:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/10/2025, 15:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/10/2025, 15:07

Prazo em Curso

30/09/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:30

Autos entregues em carga ao Defensor

29/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2025.

27/09/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 06:35

Prazo em Curso

26/09/2025, 12:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 12:17

Prazo em Curso

19/09/2025, 13:27

Documento Digitalizado

19/09/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 15:09

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 15:08

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 15:07

Expedição em análise para assinatura

17/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/09/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 08:00

Autos entregues em carga ao Promotor

17/09/2025, 08:00

Autos preparados para expedição

11/09/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:04

Autos preparados para expedição

04/09/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

02/09/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:44

Prazo em Curso

28/08/2025, 11:23

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 06:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:47

Emissão da Relação

22/08/2025, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 15:43

Conclusos para despacho

24/06/2025, 14:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/06/2025, 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

06/06/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:52

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2025, 12:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 06:48

Prazo em Curso

17/02/2025, 16:38

Documento Digitalizado

15/02/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:17

Expedição em análise para assinatura

13/02/2025, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ana Maria, Dalva, Felipe - Considerando a informação de fl.71, Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0803163-13.2022.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Dilma Soares de Oliveira - cite-se por edital, com as formalidades legais. Após, não sendo apresentada defesa no prazo legal, nomeio, desde logo, Curador Especial, na pessoa do Defensor Público, nos termos do artigo 72, inciso II, do Código de Processo Civil, abrindo-se vista para oferecimento de contestação. Int.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:54

Autos preparados para expedição

04/02/2025, 17:22

Emissão da Relação

04/02/2025, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 14:33

Proferida decisão interlocutória

04/02/2025, 14:33

Conclusos para despacho

29/11/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ana Maria, Dalva, Felipe - Manifeste-se o Autor, no prazo de 15 dias, acerca da informação de fl. 71. Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0803163-13.2022.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Dilma Soares de Oliveira -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

07/11/2024, 18:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:53

Prazo em Curso

27/09/2024, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 09:34

Prazo em Curso

12/09/2024, 11:24

Expedição de Ofício.

11/09/2024, 18:19

Expedição em análise para assinatura

11/09/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0803163-13.2022.8.12.0021 - Usucapião - Reqte: Dilma Soares de Oliveira - Despacho de fl. 66: " Oficie-se à Prefeitura Municipal para prestar esclarecimentos quanto à informação do SRI de fls. 60/61. Com a resposta, manifeste-se a parte Autora, requerendo o que de direito. Int. "

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

04/09/2024, 15:20

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 17:14

Conclusos para despacho

22/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

03/04/2024, 18:02

Outras Decisões

21/03/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 12:14

Juntada de Ofício

18/03/2024, 16:58

Documento Digitalizado

18/03/2024, 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2024, 07:03

Conclusos para despacho

01/03/2024, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:42

Prazo em Curso

05/02/2024, 13:41

Prazo em Curso

02/02/2024, 16:44

Documento Digitalizado

02/02/2024, 16:44

Expedição de Ofício.

01/02/2024, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/02/2024, 14:28

Expedição em análise para assinatura

01/02/2024, 14:22

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 16:29

Autos preparados para expedição

10/01/2024, 14:26

Emissão da Relação

10/01/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2024, 16:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:25

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:46

Prazo em Curso

11/05/2023, 13:35

Documento Digitalizado

11/05/2023, 13:34

Documento Digitalizado

08/05/2023, 17:59

Expedição de Ofício.

05/05/2023, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2023, 16:51

Expedição em análise para assinatura

04/05/2023, 13:30

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 12:41

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 08:02

Emissão da Relação

20/03/2023, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 15:51

Proferida decisão interlocutória

15/03/2023, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:53

Conclusos para despacho

12/12/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 18:06

Prazo em Curso

30/09/2022, 14:10

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:45

Emissão da Relação

28/09/2022, 23:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:36

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 08:59

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 10:15

Publicado ato_publicado em 28/07/2022.

28/07/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2022, 07:42

Autos preparados para expedição

27/07/2022, 11:29

Emissão da Relação

27/07/2022, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 16:42

Conclusos para decisão

12/07/2022, 06:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/07/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 16:37

Prazo em Curso

01/06/2022, 22:19

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

01/06/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2022, 07:40

Emissão da Relação

31/05/2022, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 13:50

Conclusos para decisão

15/05/2022, 21:17

Conclusos para despacho

01/04/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2022, 17:23

Correção de Classe - Entrada

01/04/2022, 17:22

Informação do Sistema

31/03/2022, 15:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/03/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 15:21

Documentos

Despacho

•16/08/2025, 15:43

Interlocutória

•04/02/2025, 14:33

Despacho

•03/09/2024, 17:14

Interlocutória

•21/03/2024, 12:14

Despacho

•09/01/2024, 16:29

Interlocutória

•15/03/2023, 15:51

Despacho

•19/09/2022, 15:36

Despacho

•21/07/2022, 16:42

Despacho

•28/05/2022, 13:50