Procedimento Comum Cível 0803516-82.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 97.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

30/04/2026, 06:50

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

28/04/2026, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:46

Registro de Sentença

28/04/2026, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 16:46

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões

03/03/2026, 11:25

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:30

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

20/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/02/2026, 20:56

Todas as movimentações(93)

Prazo em Curso

30/04/2026, 06:50

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

28/04/2026, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 16:46

Registro de Sentença

28/04/2026, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 16:46

Conclusos para decisão

05/03/2026, 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões

03/03/2026, 11:25

Prazo em Curso

25/02/2026, 12:30

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

20/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/02/2026, 20:56

Prazo em Curso

11/02/2026, 08:16

Prazo em Curso

06/02/2026, 13:06

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

04/02/2026, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:31

Registro de Sentença

03/02/2026, 15:31

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de Alegações finais

26/09/2025, 09:05

Prazo em Curso

24/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de Alegações finais

09/09/2025, 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 05:24:49, 2ª Vara Cível.

19/08/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 18:52

Prazo em Curso

29/05/2025, 07:19

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2025, 16:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

27/05/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 03:30:00, 2ª Vara Cível.

27/05/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 16:28

Outras Decisões

27/05/2025, 16:28

Conclusos para decisão

19/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:53

Prazo em Curso

22/01/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Frederico Freitas Torquetti, Sônia Maria Teixeira de Freitas - Réu: Verde Flora Paisagismo – Ltda - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Ivan Pegoraro (OAB 6361/PR), Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS), Flávio Herrero Bazzo (OAB 66019/PR), Fernanda Oliveira Concolin (OAB 66029/PR) Processo 0803516-82.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:48

Emissão da Relação

20/01/2025, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 18:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:37

Informação do Sistema

10/11/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/11/2024, 10:03

Conclusos para despacho

28/10/2024, 07:00

Juntada de Petição de Réplica

27/09/2024, 10:35

Prazo em Curso

06/09/2024, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Frederico Freitas Torquetti, Sônia Maria Teixeira de Freitas - Réu: Verde Flora Paisagismo – Ltda - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Ivan Pegoraro (OAB 6361/PR), Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS), Flávio Herrero Bazzo (OAB 66019/PR), Fernanda Oliveira Concolin (OAB 66029/PR) Processo 0803516-82.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

04/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de Contestação

23/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 18:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2024, 15:03

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

12/08/2024, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 15:26

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:57

Prazo em Curso

22/05/2024, 17:52

Expedição de Carta.

22/05/2024, 17:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:51

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 11:01

Emissão da Relação

21/05/2024, 09:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2024, 18:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2024, 18:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 17:17

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 17:48

Prazo em Curso

29/04/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 13:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/08/2024 02:40:00, 2ª Vara Cível.

29/04/2024, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2024, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 17:22

Recebida petição inicial

25/04/2024, 17:22

Conclusos para despacho

25/04/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 07:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2024, 07:54

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/04/2024, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/04/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 14:35

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 16:46

Sentença

•03/02/2026, 15:31

Interlocutória

•27/05/2025, 16:28

Despacho

•16/12/2024, 18:21

Despacho

•25/04/2024, 17:22