Execução de Título Extrajudicial 0810044-40.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 45.439,85

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:50

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 18:08

Prazo em Curso

14/01/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:44

Emissão da Relação

12/01/2026, 14:41

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:27

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:24

Documento Digitalizado

30/10/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 14:58

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 14:48

Documento Digitalizado

29/10/2025, 14:47

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 13:31

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 13:30

Prazo em Curso

24/10/2025, 10:46

Todas as movimentações(148)

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:50

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 18:08

Prazo em Curso

14/01/2026, 10:16

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 06:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:44

Emissão da Relação

12/01/2026, 14:41

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:27

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:24

Documento Digitalizado

30/10/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 14:58

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 14:48

Documento Digitalizado

29/10/2025, 14:47

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 13:31

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 13:30

Prazo em Curso

24/10/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 21:53

Prazo em Curso

26/09/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

11/09/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 14:47

Proferida decisão interlocutória

11/09/2025, 14:47

Conclusos para decisão

03/09/2025, 16:33

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 15:40

Prazo em Curso

03/09/2025, 08:56

Documento Digitalizado

18/08/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:20

Prazo em Curso

31/07/2025, 15:42

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:56

Emissão da Relação

18/07/2025, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 16:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/06/2025, 16:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:18

Conclusos para decisão

24/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:46

Prazo em Curso

15/10/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Ana Beatriz Silva Torres Medeiros (OAB 26722/MS), Matheus Henrique Silva Torres Medeiros (OAB 26708/MS) Processo 0810044-40.2021.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lrg Construçoes e Empreemdimentos Eireli - Exectdo: Moises Pereira dos Santos - Intimação da parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração apresentados às fls. 162/165.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2024, 07:42

Emissão da Relação

12/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/10/2024, 17:26

Prazo em Curso

02/10/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Ana Beatriz Silva Torres Medeiros (OAB 26722/MS), Matheus Henrique Silva Torres Medeiros (OAB 26708/MS) Processo 0810044-40.2021.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lrg Construçoes e Empreemdimentos Eireli - Exectdo: Moises Pereira dos Santos, Thaila Hérika da Silva - Intimação da r. decisão de fl. 156/159: "(...)Assim, comprovado nos autos que o valor de R$ 2.646,41, refere-se aos proventos do Executado, deve-se respeitar uma limitação razoável, para não prejudicar a subsistência do devedor. Entretanto, mantenho a penhora de 30% do valor líquido recebido pelo Executado, o qual deverá juntar holerite referente ao presente mês, para análise do valor atual recebido. Do exposto, acolho parcialmente a impugnação à penhora, somente quanto ao valor excedente a 30% do salário líquido recebido pelo Executado. Havendo comprovação nos autos, determino o levantamento de eventual valor remanescente (70% do salário líquido, mais atualização da Conta Única desde a data do bloqueio) em favor do Executado. Não havendo comprovação, levante-se o excedente a 30% de R$ 7.223,52 em favor do Executado. Libere-se o valor bloqueado nos autos, nos termos desta decisão. Se necessário, resta deferido a expedição de alvará, via transferência, para conta bancária a ser informada pelo Executado. Sem custas, eis que se trata de incidente. Decorrido o prazo para recurso, manifeste-se a parte Exequente, requerendo o que de direito. Int."

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:59

Emissão da Relação

30/09/2024, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 18:13

Proferida decisão interlocutória

30/09/2024, 18:13

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:36

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:17

Prazo em Curso

06/09/2024, 08:23

Documento Digitalizado

06/09/2024, 07:02

Documento Digitalizado

06/09/2024, 07:02

Documento Digitalizado

06/09/2024, 07:01

Documento Digitalizado

06/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Montanini Ferrari (OAB 249498/SP), Munir Bossoe Flores (OAB 250507/SP), Ana Beatriz Silva Torres Medeiros (OAB 26722/MS), Matheus Henrique Silva Torres Medeiros (OAB 26708/MS) Processo 0810044-40.2021.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lrg Construçoes e Empreemdimentos Eireli - Exectdo: Moises Pereira dos Santos - Comprove a parte Executada Moises Pereira dos Santos, documentalmente, a alegada hipossuficiência no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do bene

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

04/09/2024, 10:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:00

Conclusos para decisão

28/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 14:42

Bloqueio, Penhora ou Arresto

02/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

17/05/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2024, 11:47

Processo Reativado

17/05/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:39

Transitado em Julgado em data

08/05/2024, 08:36

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:47

Emissão da Relação

04/04/2024, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:27

Homologada a Transação

06/03/2024, 16:27

Registro de Sentença

06/03/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 10:36

Conclusos para decisão

19/01/2024, 10:09

Processo Desarquivado

19/01/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 17:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2023, 00:08

Arquivado Provisoriamente

29/05/2023, 15:21

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

25/05/2023, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 18:10

Proferida decisão interlocutória

17/04/2023, 18:10

Conclusos para despacho

03/02/2023, 07:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:08

Prazo em Curso

06/12/2022, 14:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:45

Emissão da Relação

05/12/2022, 07:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2022.

04/12/2022, 02:53

Prazo em Curso

09/11/2022, 12:46

Juntada de NULL

09/11/2022, 12:45

Juntada de Mandado

09/11/2022, 12:45

Publicado ato_publicado em 27/06/2022.

27/06/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2022, 07:42

Prazo em Curso

24/06/2022, 13:02

Emissão da Relação

24/06/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 20:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/01/2022, 07:08

Conclusos para despacho

28/01/2022, 20:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/01/2022, 08:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2022.

28/01/2022, 02:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/01/2022, 16:26

Prazo em Curso

12/01/2022, 13:26

Publicado ato_publicado em 11/01/2022.

11/01/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2022, 07:40

Emissão da Relação

10/01/2022, 14:03

Prazo em Curso

10/01/2022, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2021, 22:41

Publicado ato_publicado em 09/12/2021.

09/12/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2021, 07:39

Prazo em Curso

08/12/2021, 14:29

Expedição de Carta.

08/12/2021, 14:28

Expedição de Carta.

08/12/2021, 14:27

Emissão da Relação

08/12/2021, 13:52

Documento Digitalizado

08/12/2021, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2021, 14:38

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021, 14:38

Conclusos para despacho

22/11/2021, 09:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/11/2021, 17:57

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/11/2021, 17:56

Informação do Sistema

19/11/2021, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/11/2021, 16:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2021, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/11/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 15:50

Documentos

Interlocutória

•11/09/2025, 14:47

Interlocutória

•02/06/2025, 16:12

Interlocutória

•30/09/2024, 18:13

Despacho

•10/09/2024, 15:36

Despacho

•28/08/2024, 17:00

Interlocutória

•02/08/2024, 14:42

Sentença

•06/03/2024, 16:27

Interlocutória

•17/04/2023, 18:10

Despacho

•25/05/2022, 14:41

Interlocutória

•24/11/2021, 14:38

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