Agravo em Recurso Especial 0900127-46.2023.8.12.0017 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900127-46.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 391794/2026

24/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 391794/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 357320/2026

15/04/2026, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 08:25

Protocolizada Petição 357320/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 264754/2026 - AgRg

10/04/2026, 03:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 09:16

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/04/2026, 09:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

09/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0264754 - AgRg no AREsp 3177809 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito