Procedimento Comum Cível 0800058-68.2022.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 37.440,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 17:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/11/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:45

Autos entregues em carga ao Defensor

05/11/2025, 12:45

Emissão da Relação

05/11/2025, 12:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/09/2025, 08:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/09/2025, 08:32

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 12:56

Prazo em Curso

07/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2025, 14:52

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 17:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/11/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 12:45

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•01/09/2025, 09:39

Sentença

•26/09/2024, 08:54

Autos entregues em carga ao Defensor

05/11/2025, 12:45

Emissão da Relação

05/11/2025, 12:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/09/2025, 08:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/09/2025, 08:32

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 12:56

Prazo em Curso

07/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de Contra-razões

03/02/2025, 14:52

Prazo em Curso

16/12/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oscar Ferreira Ávalos - Réu: Carlos Alberto Avalos - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 96/101. Intimação - ADV: Renan Nazaré Pereira Valle Bastos (OAB 20859/MS) Processo 0800058-68.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

12/12/2024, 12:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/11/2024, 22:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/11/2024, 22:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 07:29

Autos entregues em carga ao Defensor

14/10/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oscar Ferreira Ávalos - Réu: Carlos Alberto Avalos - Intimação - ADV: Renan Nazaré Pereira Valle Bastos (OAB 20859/MS) Processo 0800058-68.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente o pedido formulado por Espólio de Oscar Ferreira Ávalos em face de Carlos Alberto Avalos. Diante da declaração de hipossuficiência econômica e financeira firmada pela parte ré (f. 78), concedo ao réu o benefício da assistência judiciária gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do benefício auferido pela parte contrária, à luz do art. 85, parágrafo 2º, do CPC.

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:12

Emissão da Relação

09/10/2024, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:54

Registro de Sentença

26/09/2024, 08:54

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

26/09/2024, 08:45

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 09:39

Juntada de NULL

11/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 11:50

Prazo em Curso

06/09/2024, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Oscar Ferreira Ávalos - Réu: Carlos Alberto Avalos - Intimando a parte requerida para que, no prazo de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifeste-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de Intimação - ADV: Renan Nazaré Pereira Valle Bastos (OAB 20859/MS) Processo 0800058-68.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:13

Emissão da Relação

04/09/2024, 11:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/08/2024, 13:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/08/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:03

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2024, 12:03

Juntada de Petição de Contestação

13/08/2024, 14:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

12/08/2024, 20:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/08/2024, 20:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:54

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 14:52

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/07/2024, 17:06

Juntada de NULL

18/06/2024, 16:46

Juntada de Mandado

18/06/2024, 16:46

Prazo em Curso

24/05/2024, 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 17:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2024, 15:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/05/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 17:53

Autos entregues em carga ao Defensor

14/05/2024, 17:53

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 17:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 16:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 16:46

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 04:30:00, Vara Única.

30/04/2024, 15:37

Prazo em Curso

25/04/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:58

Conclusos para despacho

07/11/2023, 10:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/11/2023, 19:07

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/11/2023, 19:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2023, 15:08

CEJUSC - Conciliação não realizada

20/10/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 14:26

Autos entregues em carga ao Defensor

25/09/2023, 14:26

Juntada de NULL

21/09/2023, 14:01

Prazo em Curso

15/09/2023, 13:03

Documento Digitalizado

14/09/2023, 15:46

Juntada de NULL

14/09/2023, 14:20

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 18:57

Expedição de Mandado.

12/09/2023, 14:53

Expedição em análise para assinatura

04/09/2023, 18:34

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 15:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/08/2023, 14:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:18

Autos entregues em carga ao Defensor

31/08/2023, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2023, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2023, 09:14

Prazo em Curso

28/07/2023, 15:55

Expedição de Carta.

27/07/2023, 16:17

Expedição de Carta.

27/07/2023, 16:17

Expedição em análise para assinatura

27/07/2023, 15:00

Expedição em análise para assinatura

27/07/2023, 14:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/07/2023, 14:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/07/2023, 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/07/2023, 14:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/07/2023, 14:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/07/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:10

Autos entregues em carga ao Defensor

27/07/2023, 13:10

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 18:07

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 02:30:00, Vara Única.

13/07/2023, 18:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:08

Prazo em Curso

23/05/2023, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 06:35

Conclusos para despacho

03/10/2022, 12:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/09/2022, 23:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/09/2022, 23:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/09/2022, 01:38

CEJUSC - Mediação não realizada

30/09/2022, 01:38

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:58

Autos entregues em carga ao Defensor

06/09/2022, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2022, 09:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/08/2022, 16:59

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/08/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 09:43

Autos entregues em carga ao Defensor

30/08/2022, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 17:50

Prazo em Curso

04/08/2022, 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/08/2022, 13:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/08/2022, 13:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/08/2022, 13:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/08/2022, 15:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/08/2022, 15:16

Expedição de Carta.

02/08/2022, 14:16

Expedição de Carta.

02/08/2022, 14:16

Expedição em análise para assinatura

01/08/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 12:32

Autos entregues em carga ao Defensor

01/08/2022, 12:32

Autos preparados para expedição

08/07/2022, 12:03

Prazo em Curso

06/07/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 17:04

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2022 02:30:00, Vara Única.

06/07/2022, 17:04

Prazo em Curso

29/06/2022, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2022, 16:59

Emenda a inicial

28/06/2022, 16:59

Conclusos para despacho

16/02/2022, 07:02

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2022, 07:01

Informação do Sistema

09/02/2022, 14:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/02/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 14:30

Despacho

•27/03/2024, 14:42

Despacho

•03/05/2023, 16:32

Interlocutória

•28/06/2022, 16:59