Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/02/2025, 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/02/2025, 12:56
Prazo em Curso
07/02/2025, 09:54
Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025, 14:52
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•01/09/2025, 09:39
Sentença
•26/09/2024, 08:54
Autos entregues em carga ao Defensor
05/11/2025, 12:45
Emissão da Relação
05/11/2025, 12:44
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/09/2025, 08:32
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/09/2025, 08:32
Transitado em Julgado em data
22/08/2025, 13:00
Expedição de Outros documentos.
28/02/2025, 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/02/2025, 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/02/2025, 12:56
Prazo em Curso
07/02/2025, 09:54
Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025, 14:52
Prazo em Curso
16/12/2024, 07:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Oscar Ferreira Ávalos -
Réu: Carlos Alberto Avalos - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 96/101.
Intimação - ADV: Renan Nazaré Pereira Valle Bastos (OAB 20859/MS) Processo 0800058-68.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
16/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024, 07:51
Emissão da Relação
12/12/2024, 12:37
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/11/2024, 22:19
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/11/2024, 22:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024, 02:41
Expedição de Outros documentos.
14/10/2024, 07:29
Autos entregues em carga ao Defensor
14/10/2024, 07:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Oscar Ferreira Ávalos -
Réu: Carlos Alberto Avalos -
Intimação - ADV: Renan Nazaré Pereira Valle Bastos (OAB 20859/MS) Processo 0800058-68.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente o pedido formulado por Espólio de Oscar Ferreira Ávalos em face de Carlos Alberto Avalos. Diante da declaração de hipossuficiência econômica e financeira firmada pela parte ré (f. 78), concedo ao réu o benefício da assistência judiciária gratuita. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do benefício auferido pela parte contrária, à luz do art. 85, parágrafo 2º, do CPC.
14/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024, 21:32
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024, 08:12
Emissão da Relação
09/10/2024, 09:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/09/2024, 08:54
Expedição de Certidão.
26/09/2024, 08:54
Registro de Sentença
26/09/2024, 08:54
Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
26/09/2024, 08:45
Conclusos para julgamento
11/09/2024, 09:39
Juntada de NULL
11/09/2024, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024, 11:50
Prazo em Curso
06/09/2024, 07:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Oscar Ferreira Ávalos -
Réu: Carlos Alberto Avalos - Intimando a parte requerida para que, no prazo de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifeste-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de
Intimação - ADV: Renan Nazaré Pereira Valle Bastos (OAB 20859/MS) Processo 0800058-68.2022.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
06/09/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024, 21:39
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024, 08:13
Emissão da Relação
04/09/2024, 11:56
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
16/08/2024, 13:37
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
16/08/2024, 13:37
Expedição de Outros documentos.
15/08/2024, 12:03
Autos entregues em carga ao Defensor
15/08/2024, 12:03
Juntada de Petição de Contestação
13/08/2024, 14:07
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/08/2024, 20:34
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
12/08/2024, 20:34
Expedição de Outros documentos.
12/08/2024, 14:54
Autos entregues em carga ao Defensor
12/08/2024, 14:54
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 14:52
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
26/07/2024, 17:06
Juntada de NULL
18/06/2024, 16:46
Juntada de Mandado
18/06/2024, 16:46
Prazo em Curso
24/05/2024, 17:52
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2024, 09:39
Expedição de Mandado.
17/05/2024, 17:35
Expedição de Mandado.
17/05/2024, 17:25
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/05/2024, 15:56
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
15/05/2024, 15:56
Expedição de Outros documentos.
14/05/2024, 17:53
Autos entregues em carga ao Defensor
14/05/2024, 17:53
Expedição em análise para assinatura
14/05/2024, 17:52
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024, 16:46
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/05/2024, 16:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/05/2024, 16:46
Autos preparados para expedição
30/04/2024, 15:37
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 15:37
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 04:30:00, Vara Única.
30/04/2024, 15:37
Prazo em Curso
25/04/2024, 10:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/03/2024, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024, 14:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2023, 02:58
Conclusos para despacho
07/11/2023, 10:25
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/11/2023, 19:07
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/11/2023, 19:07
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/10/2023, 15:08
CEJUSC - Conciliação não realizada
20/10/2023, 14:52
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 16:22
Expedição de Outros documentos.
25/09/2023, 14:26
Autos entregues em carga ao Defensor
25/09/2023, 14:26
Juntada de NULL
21/09/2023, 14:01
Prazo em Curso
15/09/2023, 13:03
Documento Digitalizado
14/09/2023, 15:46
Juntada de NULL
14/09/2023, 14:20
Expedição de Mandado.
12/09/2023, 18:57
Expedição de Mandado.
12/09/2023, 14:53
Expedição em análise para assinatura
04/09/2023, 18:34
Autos preparados para expedição
04/09/2023, 15:45
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
31/08/2023, 14:09
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
31/08/2023, 14:08
Expedição de Outros documentos.
31/08/2023, 13:18
Autos entregues em carga ao Defensor
31/08/2023, 13:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023, 14:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023, 09:14
Prazo em Curso
28/07/2023, 15:55
Expedição de Carta.
27/07/2023, 16:17
Expedição de Carta.
27/07/2023, 16:17
Expedição em análise para assinatura
27/07/2023, 15:00
Expedição em análise para assinatura
27/07/2023, 14:59
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2023, 14:58
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/07/2023, 14:58
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/07/2023, 14:58
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
27/07/2023, 14:56
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
27/07/2023, 14:56
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 13:10
Autos entregues em carga ao Defensor
27/07/2023, 13:10
Autos preparados para expedição
13/07/2023, 18:12
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 18:07
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2023 02:30:00, Vara Única.
13/07/2023, 18:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/06/2023, 02:08
Prazo em Curso
23/05/2023, 13:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/05/2023, 16:32
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023, 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023, 06:35
Conclusos para despacho
03/10/2022, 12:44
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/09/2022, 23:33
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/09/2022, 23:33
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/09/2022, 01:38
CEJUSC - Mediação não realizada
30/09/2022, 01:38
Expedição de Outros documentos.
06/09/2022, 12:58
Autos entregues em carga ao Defensor
06/09/2022, 12:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2022, 09:23
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/08/2022, 16:59
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/08/2022, 16:59
Expedição de Outros documentos.
30/08/2022, 09:43
Autos entregues em carga ao Defensor
30/08/2022, 09:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2022, 17:50
Prazo em Curso
04/08/2022, 15:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/08/2022, 13:00
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2022, 13:00
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/08/2022, 13:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
02/08/2022, 15:16
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/08/2022, 15:16
Expedição de Carta.
02/08/2022, 14:16
Expedição de Carta.
02/08/2022, 14:16
Expedição em análise para assinatura
01/08/2022, 12:32
Expedição de Outros documentos.
01/08/2022, 12:32
Autos entregues em carga ao Defensor
01/08/2022, 12:32
Autos preparados para expedição
08/07/2022, 12:03
Prazo em Curso
06/07/2022, 17:13
Expedição de Certidão.
06/07/2022, 17:04
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2022 02:30:00, Vara Única.
06/07/2022, 17:04
Prazo em Curso
29/06/2022, 17:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/06/2022, 16:59
Emenda a inicial
28/06/2022, 16:59
Conclusos para despacho
16/02/2022, 07:02
Expedição de Certidão.
16/02/2022, 07:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2022, 07:01
Informação do Sistema
09/02/2022, 14:42
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação