Usucapião 0800237-05.2022.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOSE FELIZARDO DE CAMARGO

CPF

Autor

JERONIMO JOSE LUIZ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSÉ RICARDO DA SILVA MELO

OAB/MS 10366·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE FELIZARDO DE CAMARGO

CPF

Autor

JERONIMO JOSE LUIZ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

SEBASTIAO GOMES DA SILVA

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES MS

TERCEIRO

JOSE EUGENIO DE CAMARGO

TERCEIRO

VIVINEI TAVEIRA FEITOSA

CPF

TERCEIRO

MANOEL ANTONIO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE RIBEIRO SOBRINHO

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LUCIA DE ALMEIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

09/03/2026, 08:16

Documento Digitalizado

04/02/2026, 13:36

Documento Digitalizado

30/01/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:25

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:05

Juntada de Ofício

30/01/2026, 12:43

Documento Digitalizado

30/01/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:02

Documento Digitalizado

08/04/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2024, 16:44

Expedição em análise para assinatura

28/10/2024, 09:45

Transitado em Julgado em data

28/10/2024, 08:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/09/2024, 17:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/09/2024, 17:56

Todas as movimentações(174)

Prazo em Curso

09/03/2026, 08:16

Documento Digitalizado

04/02/2026, 13:36

Documento Digitalizado

30/01/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:25

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 13:05

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 16:26

Despacho

•08/08/2024, 17:16

Juntada de Ofício

30/01/2026, 12:43

Documento Digitalizado

30/01/2026, 12:43

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:02

Documento Digitalizado

08/04/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2024, 16:44

Expedição em análise para assinatura

28/10/2024, 09:45

Transitado em Julgado em data

28/10/2024, 08:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/09/2024, 17:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/09/2024, 17:56

Prazo em Curso

06/09/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: José Felizardo de Camargo - Réu: Jerônimo José Luiz - SENTENÇA DE FL. 157/161: ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido intentado pela parte autora, qualificada nos autos, para declarar a aquisição originária da propriedade mencionada na exordial. Após o trânsito, expeça-se mandado de "registro" desta sentença. Deixo de condenar o reque Intimação - ADV: José Ricardo da Silva Melo (OAB 10366/MS) Processo 0800237-05.2022.8.12.0039 - Usucapião -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:13

Emissão da Relação

04/09/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:53

Autos entregues em carga ao Defensor

04/09/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:26

Registro de Sentença

02/09/2024, 16:26

Julgado procedente o pedido

02/09/2024, 16:26

Conclusos para despacho

28/08/2024, 16:25

Manifestação do Ministério Público

21/08/2024, 17:09

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/08/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 17:36

Autos entregues em carga ao Promotor

13/08/2024, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 17:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/06/2024, 12:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de Alegações finais

05/06/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:17

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2024, 13:17

Juntada de NULL

29/05/2024, 13:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2024 01:06:21, Vara Única.

29/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2024.

18/05/2024, 04:10

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 08:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 17:05

Emissão da Relação

14/05/2024, 17:04

Prazo em Curso

14/05/2024, 17:02

Prazo em Curso

14/05/2024, 08:58

Prazo em Curso

10/05/2024, 12:25

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/05/2024, 19:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/05/2024, 19:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:03

Emissão da Relação

08/05/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:20

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2024, 13:20

Juntada de NULL

08/05/2024, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 16:36

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 03:20:00, Vara Única.

03/05/2024, 16:36

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:52

Prazo em Curso

15/03/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2024, 11:22

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 09:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/01/2024, 18:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/01/2024, 18:11

Prazo em Curso

15/01/2024, 13:39

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:54

Emissão da Relação

09/01/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 18:02

Autos entregues em carga ao Defensor

09/01/2024, 18:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/01/2024, 17:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:07

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 16:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 03:20:00, Vara Única.

13/12/2023, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 15:53

Despacho Saneador

13/12/2023, 15:53

Conclusos para decisão

12/12/2023, 18:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/11/2023, 18:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/11/2023, 18:08

Prazo em Curso

21/11/2023, 14:29

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:35

Autos entregues em carga ao Defensor

16/11/2023, 09:35

Emissão da Relação

16/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 14:51

Prazo em Curso

24/10/2023, 12:46

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

18/10/2023, 13:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:25

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/08/2023, 21:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/08/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:23

Autos entregues em carga ao Defensor

18/08/2023, 15:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 15:16

Juntada de NULL

19/07/2023, 17:11

Juntada de Mandado

19/07/2023, 17:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:13

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 17:56

Expedição em análise para assinatura

27/06/2023, 19:01

Prazo em Curso

27/06/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:53

Expedição de Carta.

30/05/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 08:35

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 10:36

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 10:36

Juntada de NULL

18/04/2023, 17:14

Juntada de Mandado

18/04/2023, 17:14

Juntada de NULL

23/03/2023, 17:50

Juntada de Mandado

23/03/2023, 17:50

Documento Digitalizado

15/03/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 12:40

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:40

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 08:29

Expedição em análise para assinatura

16/02/2023, 12:52

Emissão da Relação

16/02/2023, 12:23

Autos preparados para expedição

24/01/2023, 13:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/01/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 11:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:30

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 11:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/12/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

11/12/2022, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:25

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:24

Autos preparados para expedição

22/11/2022, 09:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/11/2022, 07:09

Prazo em Curso

16/11/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022, 15:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/11/2022, 14:16

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:53

Autos preparados para expedição

10/11/2022, 17:32

Emissão da Relação

10/11/2022, 17:18

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 19:15

Emenda a inicial

15/08/2022, 19:15

Conclusos para decisão

15/08/2022, 14:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/08/2022, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022, 09:35

Prazo em Curso

28/07/2022, 11:37

Publicado ato_publicado em 26/07/2022.

26/07/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2022, 07:51

Emissão da Relação

25/07/2022, 18:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/07/2022, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2022, 17:20

Proferida decisão interlocutória

07/07/2022, 17:20

Conclusos para despacho

05/07/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 08:47

Informação do Sistema

04/07/2022, 16:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/07/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 15:45

Despacho

•06/05/2024, 16:21

Interlocutória

•13/12/2023, 15:53

Despacho

•03/10/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 08:35

Interlocutória

•15/08/2022, 19:15

Interlocutória

•07/07/2022, 17:20