Procedimento Comum Cível 0800553-89.2024.8.12.0025 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 25.292,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de parte

01/04/2025, 03:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 18:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 20:53

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 16:50

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 15:42

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.

03/03/2025, 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.

03/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos para destino.

03/03/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 14:38

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de parte

01/04/2025, 03:30

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 18:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/03/2025, 20:53

Recebidos os autos

07/03/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 16:50

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 15:42

Expedição de tipo de documento.

06/03/2025, 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.

03/03/2025, 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.

03/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos para destino.

03/03/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:02

Remetidos os Autos para destino.

10/01/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:32

Expedição de tipo de documento.

10/01/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:40

Juntada de tipo de documento

20/11/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

04/11/2024, 05:39

Expedição de tipo de documento.

04/11/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Heleno Neves de Almeida - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, inc. III, inc. "b", do Código de Processo Civil. 2. Determino que a Serventia realize as seguintes providências: a) Oficie-se a autoridade administrativa responsável por cumprir a ordem judicial, a fim de que promova a imediata implantação do benefício, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 30 (trinta) dias. Encaminhe-se cópia do acordo. b) Expeçam-se os respectivos RPV's (principal e honorários de 10%) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do acordo apresentado (fls. 206-207). Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento. Ante a celebração de acordo, isente as partes do pagamento de custas processuais. Após, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se, intimem-se. Intimação - ADV: Milton Abrão Neto (OAB 15989/MS) Processo 0800553-89.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível -

29/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/10/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 08:02

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 10:10

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 10:10

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 10:09

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 10:07

Expedição de tipo de documento.

25/10/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 09:58

Recebidos os autos

10/10/2024, 09:14

Expedição de tipo de documento.

10/10/2024, 09:14

Homologada a Transação

10/10/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:14

Conclusos para tipo de conclusão.

09/10/2024, 18:32

Juntada de Petição de tipo

09/10/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Heleno Neves de Almeida - Intimação - ADV: Milton Abrão Neto (OAB 15989/MS) Processo 0800553-89.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/10/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:09

Recebidos os autos

02/10/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 06:55

Conclusos para tipo de conclusão.

01/10/2024, 18:34

Decorrido prazo de parte

28/09/2024, 02:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 08:01

Expedição de tipo de documento.

14/09/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Heleno Neves de Almeida - Intimação - ADV: Milton Abrão Neto (OAB 15989/MS) Processo 0800553-89.2024.8.12.0025 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1) Ante o certificado à p. 107, decreto a revelia do demandado, porém sem o reconhecimento da presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, ante a indisponibilidade do direito. 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e jul

06/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/09/2024, 21:14

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:02

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 11:55

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 11:53

Recebidos os autos

13/08/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.

12/08/2024, 18:06

Decorrido prazo de parte

01/08/2024, 02:59

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 08:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/06/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 07:54

Expedição de tipo de documento.

12/06/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:30

Expedição de tipo de documento.

12/06/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 16:27

Recebidos os autos

12/06/2024, 16:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2024, 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.

12/06/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:04

Distribuído por tipo

12/06/2024, 10:35

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 17:27

Sentença

•10/10/2024, 09:14

Despacho

•02/10/2024, 10:04

Despacho

•13/08/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:29

Interlocutória

•12/06/2024, 16:15