Cumprimento de sentença 0802161-79.2021.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 190.716,72

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sérgio Fernandes Martins 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 18:40

Prazo em Curso

09/04/2026, 10:51

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:59

Emissão da Relação

07/04/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:09

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:06

Prazo em Curso

29/01/2026, 13:24

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:22

Todas as movimentações(122)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 18:40

Prazo em Curso

09/04/2026, 10:51

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 12:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/12/2025, 17:10

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:59

Emissão da Relação

07/04/2026, 12:14

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:09

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:06

Prazo em Curso

29/01/2026, 13:24

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 07:22

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:15

Emissão da Relação

13/01/2026, 15:13

Evolução da Classe Processual

13/01/2026, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 12:43

Recebida petição inicial

12/01/2026, 12:43

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/12/2025, 17:10

Prazo em Curso

05/12/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:27

Emissão da Relação

28/11/2025, 10:11

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 10:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2025, 18:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Apelado: Antonino Venancio de Carvalho Neto Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Apelado: Antonio Carlos Biaggioni Filho Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0802161-79.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB: 15013/PB) Apelado: Antonino Venancio de Carvalho Neto Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Apelado: Antonio Carlos Biaggioni Filho Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802161-79.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2024, 09:08

Prazo em Curso

23/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de Contra-razões

18/10/2024, 16:25

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonino Venancio de Carvalho Neto, Antonio Carlos Biaggioni Filho - Fica a parte requerente intimada a apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação, no prazo legal. Intimação - ADV: Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS) Processo 0802161-79.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.

26/09/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2024, 08:11

Emissão da Relação

26/09/2024, 07:55

Juntada de Petição de Apelação

21/09/2024, 18:40

Prazo em Curso

06/09/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Antonino Venancio de Carvalho Neto, Antonio Carlos Biaggioni Filho - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação - ADV: Henrique Vilas Boas Farias (OAB 10092/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0802161-79.2021.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, conheço os embargos de declaração e rejeito-os, permanecendo a sentença reclamada tal como lançada.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:13

Emissão da Relação

04/09/2024, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:49

Registro de Sentença

02/09/2024, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões

15/05/2024, 17:55

Prazo em Curso

08/05/2024, 13:19

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 08:01

Emissão da Relação

06/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2024, 17:10

Prazo em Curso

19/04/2024, 13:17

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

17/04/2024, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:57

Registro de Sentença

12/04/2024, 17:57

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/04/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 16:33

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:58

Emissão da Relação

19/09/2023, 15:01

Redistribuição de Processo - Saída

30/08/2023, 16:48

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/08/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 20:55

Conclusos para despacho

05/06/2023, 17:01

Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

10/04/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2023, 07:32

Emissão da Relação

10/04/2023, 01:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 09:57

Conclusos para decisão

16/09/2022, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2022, 14:10

Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

18/08/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2022, 07:52

Emissão da Relação

17/08/2022, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 10:56

Conclusos para despacho

07/07/2022, 19:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2022, 17:10

Publicado ato_publicado em 06/06/2022.

06/06/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2022, 07:47

Emissão da Relação

03/06/2022, 20:38

Juntada de Petição de Contestação

16/12/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2021, 17:55

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/11/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2021, 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2021, 07:52

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 21:00

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 17:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2021 02:30:00, Vara Única (DESATIVADO).

17/09/2021, 17:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/09/2021, 18:17

Prazo em Curso

16/09/2021, 18:17

Expedição de Carta.

16/09/2021, 18:16

Expedição em análise para assinatura

16/09/2021, 18:15

Emissão da Relação

16/09/2021, 18:14

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 17:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2021 02:00:00, Vara Única (DESATIVADO).

16/09/2021, 17:57

Informação do Sistema

17/06/2021, 15:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/06/2021, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2021, 13:01

Recebida petição inicial

08/04/2021, 13:01

Conclusos para despacho

05/04/2021, 22:33

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/04/2021, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/04/2021, 16:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/04/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

05/04/2021, 16:09

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2025, 18:28

Decisão Monocrática Terminativa

•27/11/2025, 15:33

Acórdão

•27/11/2025, 15:29

Despacho

•27/11/2025, 15:29

Sentença

•02/09/2024, 15:49

Sentença

•12/04/2024, 17:57

Despacho

•28/08/2023, 16:14

Despacho

•14/12/2022, 09:57

Despacho

•29/07/2022, 10:56

Despacho

•08/04/2021, 13:01