Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800621-22.2019.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 29.362,16

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

EMERSON CORDEIRO SILVA

CPF

Autor

MARINEZ CAETANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

WILSON RENATO SPEGIORIN JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMERSON CORDEIRO SILVA

OAB/MS 4113·CPF·Representa: Autor

EGUIMAR PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP 169654·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:21

Prazo em Curso

13/05/2026, 14:04

Emissão da Relação

13/05/2026, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:39

Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:59

Prazo em Curso

12/11/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:12

Emissão da Relação

25/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 12:38

Prazo em Curso

15/07/2025, 12:38

Todas as movimentações(186)

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 08:21

Prazo em Curso

13/05/2026, 14:04

Emissão da Relação

13/05/2026, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 15:39

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 15:39

Interlocutória

•22/08/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:39

Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:59

Prazo em Curso

12/11/2025, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:12

Emissão da Relação

25/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 12:38

Prazo em Curso

15/07/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:35

Autos preparados para expedição

15/07/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:30

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 15:17

Prazo em Curso

25/09/2024, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.

25/09/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eguimar Pereira de Souza (OAB 10429A/MS), Emerson Cordeiro Silva (OAB 4113/MS) Processo 0800621-22.2019.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marinêz Caetano de Oliveira, Emerson Cordeiro Silva, Emerson Cordeiro Silva, Emerson Cordeiro Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 736: "Ante a anuência da parte autora às fls. 714, HOMOLOGO os cálculos às fls. 655/710. Acolho a justificativa apresentada pel

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 12:47

Emissão da Relação

04/09/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2024, 12:42

Evolução da Classe Processual

25/08/2024, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 16:29

Processo saneado

22/08/2024, 16:29

Conclusos para despacho

09/05/2024, 09:53

Prazo em Curso

30/04/2024, 08:26

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.

29/04/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2024, 20:25

Emissão da Relação

26/04/2024, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/03/2024, 07:25

Cobrança exaurida no GECOF

05/03/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

11/02/2024, 02:08

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 15:12

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 19:33

Expedição de Ofício.

01/02/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 18:05

Conclusos para despacho

30/01/2024, 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 18:11

Prazo em Curso

29/01/2024, 08:36

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:59

Emissão da Relação

25/01/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:16

Conclusos para despacho

24/01/2024, 05:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/01/2024, 05:44

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 05:44

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/01/2024, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 16:42

Prazo em Curso

22/01/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 02:59

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 08:05

Emissão da Relação

09/01/2024, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:13

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 15:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 02:35

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:04

Emissão da Relação

06/11/2023, 09:33

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:55

Prazo em Curso

30/10/2023, 13:19

Juntada de Informações

09/10/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:38

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 01:38

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2023, 08:00

Emissão da Relação

18/09/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 20:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 20:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 16:03

Registro de Sentença

06/09/2023, 16:03

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2023, 16:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:35

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 20:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.

31/05/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 22:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 02:13

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 09:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 01:16

Prazo em Curso

07/12/2022, 09:26

Publicado ato_publicado em 06/12/2022.

06/12/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2022, 07:57

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 09:51

Emissão da Relação

05/12/2022, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:35

Conclusos para decisão

02/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de Réplica

12/04/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 01:30

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.

22/03/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 16:42

Emissão da Relação

21/03/2022, 16:40

Juntada de Outros documentos

14/03/2022, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2022, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2022, 16:38

Autos preparados para expedição

14/03/2022, 15:29

Juntada de Petição de Contestação

13/12/2021, 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 00:16

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 20:59

Publicado ato_publicado em 26/11/2021.

26/11/2021, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2021, 07:57

Emissão da Relação

25/11/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 16:40

Prazo em Curso

28/05/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 14:56

Autos preparados para expedição

26/05/2021, 19:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2021, 03:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 15:08

Conclusos para despacho

10/05/2021, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2021, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 16:58

Prazo em Curso

25/03/2021, 09:16

Documento Digitalizado

25/03/2021, 09:14

Documento Digitalizado

25/03/2021, 09:14

Juntada de NULL

24/02/2021, 16:00

Juntada de Mandado

24/02/2021, 16:00

Juntada de Outros documentos

23/02/2021, 16:42

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 23:28

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 23:28

Prazo em Curso

12/02/2021, 15:40

Expedição em análise para assinatura

12/02/2021, 15:38

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 18:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2021, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2021, 14:19

Proferida decisão interlocutória

10/02/2021, 14:19

Conclusos para despacho

09/02/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 18:28

Emissão da Relação

09/02/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 19:01

Autos preparados para expedição

01/02/2021, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 18:34

Expedição em análise para assinatura

28/01/2021, 15:21

Prazo em Curso

15/07/2020, 14:53

Juntada de Ofício

15/07/2020, 14:29

Expedição em análise para assinatura

29/06/2020, 15:13

Expedição em análise para assinatura

24/06/2020, 16:29

Juntada de Informações

24/06/2020, 12:48

Documento Digitalizado

24/06/2020, 12:48

Documento Digitalizado

24/06/2020, 12:48

Documento Digitalizado

24/06/2020, 12:48

Expedição em análise para assinatura

18/06/2020, 13:46

Expedição de Ofício.

15/06/2020, 17:53

Expedição de Ofício.

15/06/2020, 17:45

Expedição de Ofício.

15/06/2020, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2020, 16:49

Proferida decisão interlocutória

15/06/2020, 16:49

Conclusos para decisão

27/05/2020, 16:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/04/2020, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 18:04

Conclusos para despacho

18/10/2019, 16:30

Informação do Sistema

17/10/2019, 16:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2019, 16:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/10/2019, 15:05

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 15:05

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 15:02

Despacho

•17/04/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 18:05

Despacho

•25/01/2024, 14:16

Sentença

•06/09/2023, 16:03

Despacho

•05/09/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 16:42

Despacho

•14/05/2021, 15:08

Interlocutória

•10/02/2021, 14:19

Interlocutória

•15/06/2020, 16:49

Despacho

•05/11/2019, 18:04