Procedimento Comum Cível 0804537-90.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível

Partes do Processo

WANDERSON NUNES MARENGO

CPF

Autor

ROBSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ALEXANDRE GUIMARãES VIRAçãO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR

OAB/MS 11229·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE CASTRO CUNHA

OAB/MS 23406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 18:48

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:54

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

14/04/2026, 07:49

Prazo em Curso

19/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 13:20

Documento Digitalizado

11/03/2026, 14:00

Prazo em Curso

10/03/2026, 11:01

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 08:38

Expedição de Carta.

10/03/2026, 08:24

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:46

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 11:42

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 18:48

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:54

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 07:48

Emissão da Relação

14/04/2026, 07:49

Documentos

Interlocutória

•04/02/2026, 15:51

Interlocutória

•15/08/2025, 15:21

Prazo em Curso

19/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 13:20

Documento Digitalizado

11/03/2026, 14:00

Prazo em Curso

10/03/2026, 11:01

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 08:38

Expedição de Carta.

10/03/2026, 08:24

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:46

Autos preparados para expedição

06/03/2026, 11:42

Emissão da Relação

06/03/2026, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 15:51

Proferida decisão interlocutória

04/02/2026, 15:38

Conclusos para decisão

29/10/2025, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 19:30

Prazo em Curso

24/09/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

19/09/2025, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 15:21

Despacho Saneador

15/08/2025, 14:53

Conclusos para despacho

21/05/2025, 14:56

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2025, 22:30

Prazo em Curso

14/05/2025, 11:40

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

05/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de Contestação

21/04/2025, 22:50

Prazo em Curso

10/04/2025, 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2025, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2025, 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 08:25

Prazo em Curso

12/03/2025, 10:17

Prazo em Curso

28/02/2025, 17:08

Expedição de Carta.

28/02/2025, 16:44

Expedição de Carta.

28/02/2025, 16:44

Expedição de Carta.

28/02/2025, 16:43

Expedição em análise para assinatura

27/02/2025, 09:04

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2024, 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2024, 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2024, 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/12/2024, 08:14

Prazo em Curso

28/11/2024, 11:36

Prazo em Curso

25/11/2024, 17:58

Expedição de Carta.

25/11/2024, 17:57

Expedição de Carta.

25/11/2024, 17:55

Expedição de Carta.

25/11/2024, 17:55

Expedição de Carta.

25/11/2024, 17:55

Expedição de Carta.

25/11/2024, 17:55

Expedição de Carta.

25/11/2024, 17:55

Expedição de Carta.

25/11/2024, 17:55

Expedição de Carta.

25/11/2024, 17:55

Expedição em análise para assinatura

25/11/2024, 07:18

Informação do Sistema

05/10/2024, 19:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/10/2024, 19:32

Autos preparados para expedição

24/09/2024, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 16:01

Prazo em Curso

09/09/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wanderson Nunes Marengo - Réu: Robson Cavalcante de Oliveira - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca da juntada de informações de fls. supra, devendo informar em qual endereço deseja que seja realizada a citação. Prazo: 5 dias. Intimação - ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS) Processo 0804537-90.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

04/09/2024, 10:31

Prazo em Curso

12/07/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 14:13

Prazo em Curso

10/07/2024, 16:27

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 16:25

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 16:25

Juntada de Informações

10/07/2024, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:15

Conclusos para decisão

18/06/2024, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 18:07

Prazo em Curso

20/05/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2024, 07:55

Emissão da Relação

16/05/2024, 17:30

Prazo em Curso

08/05/2024, 18:37

Juntada de NULL

08/05/2024, 18:37

Juntada de NULL

08/05/2024, 18:37

Juntada de NULL

08/05/2024, 18:37

Juntada de NULL

08/05/2024, 18:37

Prazo em Curso

17/01/2024, 06:51

Prazo em Curso

15/01/2024, 15:00

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 14:59

Expedição em análise para assinatura

15/01/2024, 09:33

Autos preparados para expedição

22/09/2023, 15:08

Prazo em Curso

05/09/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:58

Expedição em análise para assinatura

05/09/2023, 08:18

Prazo em Curso

04/09/2023, 11:51

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 09:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/07/2023, 14:05

CEJUSC - Conciliação não realizada

24/07/2023, 14:05

Expedição em análise para assinatura

12/07/2023, 13:49

Autos preparados para expedição

07/07/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 18:20

Prazo em Curso

29/06/2023, 08:51

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 07:44

Emissão da Relação

27/06/2023, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2023, 08:27

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:45

Prazo em Curso

24/05/2023, 11:01

Emissão da Relação

24/05/2023, 10:44

Emissão da Relação

24/05/2023, 10:44

Prazo em Curso

23/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

23/05/2023, 14:50

Expedição em análise para assinatura

23/05/2023, 07:09

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 09:51

Prazo em Curso

19/05/2023, 15:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2023, 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/05/2023, 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:05

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 01:40:00, 11ª Vara Cível.

19/05/2023, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2023, 10:34

Recebida petição inicial

19/05/2023, 10:34

Conclusos para decisão

17/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 11:16

Prazo em Curso

28/04/2023, 09:42

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:42

Emissão da Relação

26/04/2023, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 17:55

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:43

Juntada de NULL

03/04/2023, 18:21

Prazo em Curso

20/03/2023, 11:14

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 07:43

Emissão da Relação

14/03/2023, 10:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 16:40

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2023, 14:28

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 14:05

Despacho

•18/06/2024, 17:15

Despacho

•19/05/2023, 10:34

Despacho

•14/04/2023, 17:55

Despacho

•27/02/2023, 16:40