Procedimento Comum Cível 0809733-46.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.329,90

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Partes do Processo

EUDETE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ANGELA CRISTINA LEITE DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

CLEISON QUINTILIANO MATOSO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RODOLFO LESSA DO VALLE

OAB/MS 18531·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAMPOS MACEDO BRITTO

OAB/MS 15216·CPF·Representa: Autor

FELIPE SIMÕES PESSOA

OAB/MS 16155·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 14:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/05/2026, 14:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:35

Autos entregues em carga ao Defensor

15/05/2026, 13:35

Juntada de NULL

15/05/2026, 13:35

Juntada de NULL

15/05/2026, 13:35

Prazo em Curso

15/05/2026, 11:48

Emissão da Relação

15/05/2026, 11:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2026, 11:47

Prazo em Curso

15/05/2026, 11:47

Prazo em Curso

15/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 14:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2026, 13:15

Todas as movimentações(341)

Prazo em Curso

15/05/2026, 14:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/05/2026, 14:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/05/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:35

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 17:49

Despacho

•04/05/2026, 14:48

Autos entregues em carga ao Defensor

15/05/2026, 13:35

Juntada de NULL

15/05/2026, 13:35

Juntada de NULL

15/05/2026, 13:35

Prazo em Curso

15/05/2026, 11:48

Emissão da Relação

15/05/2026, 11:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2026, 11:47

Prazo em Curso

15/05/2026, 11:47

Prazo em Curso

15/05/2026, 11:47

Expedição de Mandado.

14/05/2026, 14:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/05/2026, 13:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/05/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:57

Autos entregues em carga ao Defensor

14/05/2026, 12:57

Prazo em Curso

14/05/2026, 12:10

Documento Digitalizado

14/05/2026, 08:28

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 18:12

Expedição em análise para assinatura

13/05/2026, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:36

Conclusos para despacho

12/05/2026, 15:35

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/05/2026, 14:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

08/05/2026, 14:17

Emissão da Relação

08/05/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:39

Autos entregues em carga ao Defensor

08/05/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2026, 07:52

Prazo em Curso

05/05/2026, 00:04

Documento Digitalizado

04/05/2026, 22:33

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 15:18

Emissão da Relação

04/05/2026, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:48

Autos preparados para expedição

04/05/2026, 07:46

Conclusos para despacho

04/05/2026, 07:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2026, 14:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/04/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:24

Autos entregues em carga ao Defensor

28/04/2026, 17:24

Juntada de NULL

28/04/2026, 17:22

Juntada de NULL

24/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 13:30

Prazo em Curso

23/04/2026, 06:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2026, 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2026, 13:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2026, 13:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2026, 13:58

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 07:00

Autos entregues em carga ao Defensor

15/04/2026, 07:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/04/2026, 13:53

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:53

Emissão da Relação

09/04/2026, 13:06

Juntada de NULL

08/04/2026, 16:13

Publicado ato_publicado em 27/03/2026.

27/03/2026, 08:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/03/2026, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 07:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 13:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/03/2026, 13:29

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 11:09

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:03

Autos entregues em carga ao Defensor

25/03/2026, 11:03

Emissão da Relação

25/03/2026, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 18:49

Conclusos para decisão

19/03/2026, 09:41

Prazo em Curso

19/03/2026, 09:40

Prazo em Curso

19/03/2026, 09:40

Expedição de Carta.

19/03/2026, 09:39

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 09:32

Autos preparados para expedição

17/03/2026, 07:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/02/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:26

Autos entregues em carga ao Defensor

12/02/2026, 16:26

Juntada de NULL

06/02/2026, 14:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/02/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:09

Autos entregues em carga ao Defensor

03/02/2026, 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2026, 18:38

Prazo em Curso

22/01/2026, 17:09

Juntada de NULL

22/01/2026, 15:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/01/2026, 16:15

Prazo em Curso

14/01/2026, 14:52

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:46

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 18:32

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 18:32

Expedição em análise para assinatura

09/01/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 17:05

Autos entregues em carga ao Defensor

09/01/2026, 17:05

Emissão da Relação

09/01/2026, 17:01

Emissão da Relação

09/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2026 02:50:00, 13ª Vara Cível.

09/01/2026, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 14:52

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:13

Prazo em Curso

28/11/2025, 06:34

Autos preparados para expedição

08/10/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:10

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/06/2025, 15:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/06/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 09:04

Autos entregues em carga ao Defensor

18/06/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 17:07

Prazo em Curso

12/05/2025, 11:40

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 08:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

08/05/2025, 13:47

Prazo em Curso

16/04/2025, 07:30

Documento Digitalizado

15/04/2025, 01:13

Documento Digitalizado

15/04/2025, 01:13

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 08:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/04/2025, 13:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/04/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 13:06

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2025, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

08/04/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:16

Conclusos para decisão

21/03/2025, 07:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2025, 14:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/03/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 18:39

Autos entregues em carga ao Defensor

14/03/2025, 18:38

Juntada de NULL

13/03/2025, 15:08

Juntada de NULL

13/03/2025, 15:08

Juntada de NULL

13/03/2025, 15:08

Juntada de NULL

13/03/2025, 15:08

Juntada de NULL

13/03/2025, 15:07

Prazo em Curso

19/12/2024, 21:57

Prazo em Curso

29/11/2024, 12:57

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 12:55

Expedição em análise para assinatura

28/11/2024, 06:46

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 08:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/10/2024, 15:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/10/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 14:39

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2024, 14:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/10/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:44

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 14:52

Prazo em Curso

06/09/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eudete Gomes da Silva - Ré: Angela Cristina Leite da Silva Souza - Intimação da parte autora para ciência e manifestação do resultada da pesquisa para requerer o que entender de direito Intimação - ADV: Felipe Simões Pessoa (OAB 16155/MS), Rafael Campo Macedo Britto (OAB 15216/MS), Rodolfo Lessa do Valle (OAB 18531/MS) Processo 0809733-46.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:08

Emissão da Relação

05/09/2024, 00:21

Prazo em Curso

23/07/2024, 08:55

Documento Digitalizado

22/07/2024, 07:23

Documento Digitalizado

22/07/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 08:22

Conclusos para despacho

28/06/2024, 08:28

Conclusos para decisão

10/05/2024, 09:06

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/04/2024, 12:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:55

Autos entregues em carga ao Defensor

16/04/2024, 08:55

Prazo em Curso

01/04/2024, 17:49

Juntada de NULL

01/04/2024, 17:48

Prazo em Curso

14/03/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 13:18

Expedição em análise para assinatura

14/03/2024, 12:48

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 11:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/09/2023, 13:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/09/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:49

Autos entregues em carga ao Defensor

19/09/2023, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:45

Conclusos para despacho

12/07/2023, 14:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/06/2023, 11:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/06/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 20:57

Autos entregues em carga ao Defensor

19/06/2023, 20:57

Prazo em Curso

23/05/2023, 17:31

Juntada de NULL

19/05/2023, 18:51

Prazo em Curso

19/05/2023, 13:45

Autos preparados para expedição

07/05/2023, 22:43

Prazo em Curso

06/03/2023, 19:30

Juntada de NULL

27/01/2023, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:32

Prazo em Curso

11/01/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 11:34

Expedição de Mandado.

15/12/2022, 11:34

Expedição em análise para assinatura

07/12/2022, 16:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/10/2022, 14:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/10/2022, 10:29

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:39

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:57

Autos entregues em carga ao Defensor

29/09/2022, 14:57

Emissão da Relação

29/09/2022, 14:56

Autos preparados para expedição

29/09/2022, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:44

Conclusos para despacho

01/09/2022, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 10:16

Manifestação do Ministério Público

24/08/2022, 17:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/08/2022, 15:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/08/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:22

Autos entregues em carga ao Defensor

23/08/2022, 14:22

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/08/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:18

Autos entregues em carga ao Promotor

23/08/2022, 13:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/08/2022, 10:08

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.

22/08/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:04

Autos entregues em carga ao Defensor

19/08/2022, 17:04

Emissão da Relação

19/08/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2022, 14:39

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 07:37

Emissão da Relação

06/06/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 23:06

Conclusos para decisão

17/05/2022, 18:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2022, 08:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/05/2022, 10:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/05/2022, 10:04

Prazo em Curso

10/05/2022, 16:46

Expedição de Carta.

09/05/2022, 17:51

Expedição em análise para assinatura

02/05/2022, 13:42

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:39

Expedição de Carta.

28/04/2022, 16:33

Expedição em análise para assinatura

28/04/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:55

Autos entregues em carga ao Defensor

28/04/2022, 15:55

Emissão da Relação

28/04/2022, 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/04/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 15:53

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/06/2022 02:20:00, 13ª Vara Cível.

28/04/2022, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 18:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:13

Conclusos para despacho

17/01/2022, 12:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/01/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 18:15

Prazo em Curso

06/12/2021, 16:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/12/2021, 13:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/12/2021, 13:41

Publicado ato_publicado em 01/12/2021.

01/12/2021, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2021, 07:38

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 17:31

Autos entregues em carga ao Defensor

30/11/2021, 17:30

Emissão da Relação

30/11/2021, 17:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2021, 17:51

Decisão de Saneamento e Organização

26/11/2021, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:31

Conclusos para decisão

27/07/2021, 14:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/07/2021, 14:48

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/07/2021, 16:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/07/2021, 16:24

Prazo em Curso

13/07/2021, 11:18

Publicado ato_publicado em 12/07/2021.

12/07/2021, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 15:44

Autos entregues em carga ao Defensor

09/07/2021, 15:44

Emissão da Relação

09/07/2021, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 17:17

Conclusos para decisão

16/10/2020, 19:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/10/2020, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2020, 16:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/10/2020, 14:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/10/2020, 14:26

Prazo em Curso

05/10/2020, 09:31

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.

02/10/2020, 21:30

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.

02/10/2020, 21:30

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.

02/10/2020, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2020, 07:49

Emissão da Relação

01/10/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 10:55

Autos entregues em carga ao Defensor

01/10/2020, 10:54

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2020, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2020, 18:22

Prazo em Curso

10/09/2020, 07:03

Publicado ato_publicado em 08/09/2020.

08/09/2020, 21:39

Publicado ato_publicado em 08/09/2020.

08/09/2020, 21:39

Publicado ato_publicado em 08/09/2020.

08/09/2020, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2020, 07:51

Emissão da Relação

04/09/2020, 14:05

Juntada de Informações

03/09/2020, 15:21

Documento Digitalizado

28/08/2020, 17:28

Documento Digitalizado

28/08/2020, 17:26

Documento Digitalizado

28/08/2020, 17:25

Documento Digitalizado

28/08/2020, 17:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/08/2020, 17:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/08/2020, 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 11:06

Autos entregues em carga ao Defensor

17/07/2020, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2020, 11:36

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 15:01

Publicado ato_publicado em 25/06/2020.

25/06/2020, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2020, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2020, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 13:39

Conclusos para despacho

25/05/2020, 14:22

Conclusos para despacho

25/05/2020, 14:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2020, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 20:32

Prazo em Curso

30/04/2020, 14:23

Publicado ato_publicado em 28/04/2020.

28/04/2020, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2020, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 14:41

Conclusos para decisão

01/04/2020, 19:54

Informação do Sistema

31/03/2020, 19:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/03/2020, 19:28

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/03/2020, 17:23

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 17:18

Despacho

•19/03/2026, 18:49

Despacho

•09/01/2026, 14:52

Despacho

•18/09/2025, 14:10

Despacho

•21/03/2025, 17:16

Despacho

•15/07/2024, 08:22

Despacho

•01/08/2023, 15:45

Despacho

•15/09/2022, 15:44

Despacho

•04/08/2022, 14:39

Despacho

•11/04/2022, 18:18

Interlocutória

•26/11/2021, 17:51

Despacho

•08/07/2021, 17:17

Despacho

•22/06/2020, 16:31

Despacho

•27/04/2020, 14:41