Recurso Especial 1410500-67.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Recurso Especial 1410500-67.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1147825/2023

24/11/2023, 12:51

Protocolizada Petição 1147825/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2023

24/11/2023, 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/07/2023, 11:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/07/2023, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023, 07:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/06/2023, 17:41

Remetidos os Autos (com certidão) para ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP (Certidão de fls. e-STJ 662)

30/06/2023, 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023, 15:08

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à alteração de classe destes autos de AREsp 2383771/MS para REsp 2083011/MS, tendo em vista a decisão de fls. 323/349 que, exercendo juízo de retratação, admitiu parcialmente o recurso especial de PASSION AGROPECUARIA E CONSULTORIA LTDA e determinou o encaminhamento tanto do recurso especial (fls. 159/211) quanto do agravo em recurso especial (fls. 292/319). Certifico, ainda, a retificação da autuação para fazer constar como recorrente e agravante PASSION AGROPECUARIA E CONSULTORIA LTDA e como recorrido e agravado RESERVA LEGAL INCORPORACAO LTDA.

30/06/2023, 14:47

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 647047/2023

29/06/2023, 21:56

Protocolizada Petição 647047/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/06/2023

29/06/2023, 21:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2023, 15:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

06/06/2023, 19:24

Documentos

-

•06/06/2023, 19:23

-

•06/06/2023, 19:23