Procedimento Comum Cível 0846243-19.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Bancária 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.

24/07/2025, 03:30

Prazo em Curso

22/07/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:58

Emissão da Relação

09/07/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/05/2025, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/05/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/04/2025, 15:58

Prazo em Curso

24/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2025, 11:00

Prazo em Curso

24/02/2025, 11:10

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.

24/07/2025, 03:30

Prazo em Curso

22/07/2025, 08:53

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 08:51

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:58

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 18:26

Despacho

•02/10/2024, 16:50

Emissão da Relação

09/07/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/05/2025, 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/05/2025, 12:36

Transitado em Julgado em data

30/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/04/2025, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

03/04/2025, 15:58

Prazo em Curso

24/03/2025, 10:47

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2025, 11:00

Prazo em Curso

24/02/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

17/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 14:00

Prazo em Curso

24/01/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Severino de Moura - Ré: Banco BMG SA - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se improcedente o pedido inaugural (art. 487, I, do CPC), condenando-se a parte autora, ante a sucumbência (CPC, art. 85, caput), ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa (CPC, art. 85, § 8º) e observadas as diretrizes traçadas nos incisos I a IV, do § 2º do artigo 85 do CPC, arbitro em R$ 2.000,00. As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da Justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se. Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0846243-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

16/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

14/01/2025, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:26

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

17/12/2024, 18:26

Registro de Sentença

17/12/2024, 18:26

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:35

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 07:55

Prazo em Curso

06/11/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Severino de Moura - Ré: Banco BMG SA - Intimação da parte Autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0846243-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:02

Emissão da Relação

04/11/2024, 16:09

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Severino de Moura - Ré: Banco BMG SA - Portanto, cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação. No mesmo ato, Intimação - ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0846243-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC. Defere-se a gratuidade da justiça em prol da parte requerente. Publique-se. Intime(m)-se.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

16/10/2024, 11:32

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.

27/09/2024, 03:34

Prazo em Curso

09/09/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Severino de Moura - Ré: Banco BMG SA - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, Intimação - ADV: Suzana de Carvalho Poletto Maluf (OAB 18719/MS) Processo 0846243-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:36

Emissão da Relação

04/09/2024, 21:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:28

Conclusos para despacho

14/08/2024, 07:57

Informação do Sistema

07/08/2024, 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/08/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 18:50

Despacho

•14/08/2024, 14:28